Seminário
Sistema Único de Saúde: 30 anos sendo comemorados com desconstitucionalização
Tânia Regina Krüger (Universidade Federal de Santa Catarina/Pq2 CNPq)
6 de novembro de 2018, 16h00
Sala 1, CES | Alta
Comentários: João Arriscado Nunes e Mauro Serapioni (CES)
Apresentação
O Seminário tem como objetivo apresentar elementos e problematizar a contrarreforma que vem dilapidando e desconstitucionalizando o Sistema Único de Saúde (SUS), brasileiro no momento que completa 30 anos, sem desconsiderar sua tensa trajetória de institucionalização e implementação. As comemorações dos 30 anos da Carta Constitucional acontecem numa conjuntura política na qual o país se confronta com um retrocesso sem precedentes no processo político-institucional e com um esfacelamento da garantia dos direitos de cidadania como medida de ajuste da crise econômica. O estudo é de natureza descritiva e exploratória, foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica, documental e do marco normativo do SUS. Toda esta análise critica não desconsidera que o SUS é uma das políticas sociais mais caras as lutas democrático-populares brasileiras, portanto é um patrimônio nacional. O conteúdo do Seminário será estruturado da seguinte forma:
- Movimento da Reforma Sanitária, regulamentação do SUS, implementação do SUS e indicadores de serviços;
- reflexões sobre as contrarreformas, a flexibilização e a explicitação de três tendências ideopolíticas em relação ao SUS;
- os retrocessos da sua base democrático-popular e a funcionalidade ao setor privado;
- contexto da dilapidação e desconstitucionalização do SUS após 2016.
Nota biográfica
Tânia Regina Krüger - Docente Associada dos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), mestrado em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1998) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política social, SUS, serviço social, exercício profissional, política de saúde, participação, controle social, planejamento e gestão de políticas sociais. Integrante do Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular - NESSOP. Em pós doutoramento no Centro de Estudos Sociais- CES - Universidade de Coimbra. Pesquisadora Pq2 CNPq.