Notas biográficas

José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas, mestre em Ciências Jurídico Criminais e doutorado em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários, Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, director das revistas Sub Judice e JULGAR.
Tem várias obras publicadas, nomeadamente Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, Coimbra Editora, 4.ª edição (revista) 2008; Garantia Judiciária no Processo Penal, Coimbra Editora, 2000; A Tutela da Imparcialidade endoprocessual no Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2004; Justiça, Um Olhar (Des) Comprometido, Almedina, Coimbra, 2005; O espectro da Corrupção, Almedina, Coimbra, 2011; A Fundamentação da Sentença no sistema penal português, Almedina, Coimbra, 2011; Crimes Sexuais, Análise Substantiva e Processual (em co autoria); Coimbra Editora, 2015/2021; Manual de Gestão Judicial (co autoria), Coimbra, 2015; Judicial Governance in Europe (co editor), Almedina, 2015; Manual Luso Brasileiro de Gestão Judicial (co-autoria), Almedina Brasil, 2018; Comentário Judiciário ao Código de Processo Penal, T I,II, III (coautoria), Almedina, Coimbra, 2018, 2019, 2020,2021; Corrupção, O labirinto do Minotauro, Almedina, 220. É autor de artigos científicos em revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.

Juan Antonio García Amado | Professor Catedrático de Filosofia de Direito da Universidade de León, Espanha. Foi bolseiro do Serviço Alemão de Intercâmbio Académico (DAAD), em Munique e Berlim e realizou estâncias de investigação em Maguncia, Aix-en-Provence e Florença.
Proferiu conferências, palestras e cursos de doutoramento, mestrado, especialização e outros na maioria das universidades espanholas e em várias universidades e instituições europeias e na América Latina.
Membro do comité editorial ou científico de revistas como Rechtstheorie, Doxa, Droit et Société, Derechos y libertades e de numerosas publicações jurídicas da América Latina.
Autor de diversos livros e artigos sobre teoria do direito e argumentação jurídica, como Teorías de la tópica jurídica (Madrid, 1988); Hans Kelsen y la norma fundamental (Madrid, 1996); La filosofía del Derecho de Habermas y Luhmann (Bogotá, 1997); Escritos de Filosofía del Derecho (Bogotá, 1999); La lista de Schindler. Abismos que el Derecho difícilmente alcanza (Valencia, 2003); Ensayos de filosofía jurídica (Bogotá, 2003); Delito político. Al hilo de la Sentencia de la Corte Suprema de Colombia de 11 de julio de 2007 (Bogotá, 2007); El Derecho y sus circunstancias. Nuevos ensayos de filosofía jurídica (Bogotá, 2010); Un debate sobre ponderación (con Manuel Atienza, Lima/Bogotá, 2012).
Editor e coautor dos livros El Derecho en la teoría social. Diálogo con catorce propuestas actuales (Madrid, 2001); Torturas en el cine (editor junto con Manuel Paredes Castañón, Valencia, 2005); Filosofía del Derecho penal (editor junto con Miguel Díaz y García Conlledo, Bogotá, 2006); Responsabilidad y Derecho. Quince estudios (Editorial Eolas, 2013); Prueba y razonamiento probatorio en Derecho. Un debate sobre abducción (con Pablo Bonorino, Editorial Comares, 2014).
Tradutor do alemão para o espanhol das obras de Kelsen, Bernd Rüthers ou Claus-Wilhelm Canaris.
Diretor do Máster Online en Argumentación Juridica ULE-Tirant Formación. Diretor Académico de SíLex, Centro de Formación Jurídica.