Programa

Manhã

10h30: Abertura – Lúcia Fernandes

10h40-11h10: “Os desafios às comunidades na resistência aos projetos extrativistas na América do Sul”por Rajiv Maher

Resumo: A partir de estudos de caso realizados em comunidades que resistiram aos projetos extrativistas (Valle del Huasco, Chile; Mariana, Brasil; Los Wampis, na Amazónia peruana) e às hidroelétricas (comunidades Mapuches, no sul do Chile), argumenta-se que mesmo o “não” a tais projetos tem seus limites. Busca-se enfocar as propostas alternativas, que têm por base a autonomia e autogestão das comunidades, e apresentar as dificuldades e desafios que enfrentam ao dizerem "não". Um exemplo são as contra-estratégias das empresas (muitas vezes apoiadas pelos governos) para derrubar as propostas alternativas, sobretudo através da cooptação e divisão das comunidades.

11h10-11h40: “No meio do caminho tinha uma barragem”: o desastre tecnológico em Mariana (Brasil) e os conflitos da mineração além dos limites da comunidade” por Adriana Bravin

Resumo: O rompimento da barragem de rejeitos da extração de minério de ferro da empresa Samarco (Vale/BHP Billinton), em Mariana, Brasil, expôs a fragilidade do sistema de licenciamento e fiscalização dessa atividade e a ausência de limites à mineração. O desastre tecnológico evidenciou, de maneira trágica, o quanto os impactos da atividade mineradora desconhecem fronteiras. A ausência de limites e a mineração “a qualquer custo” tornaram-se problemas públicos de dimensões ambientais, sociais e humanas incalculáveis, mas também com grande poder de mobilização. Aborda-se, nesta comunicação, a emergência desse problema público e sua relação com as resistências à mineração em Minas Gerais, especialmente por parte do coletivo “Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela”.

11h40-11h50: Comentário de Fabián Cevallos Vivar

11h50-12h30: Debate


INTERVALO ALMOÇO


Tarde

14h00-14h30: “Mapeando conflitos e conhecimentos: Para uma inventariação dos conflitos ambientais em Portugal” por Lúcia Fernandes

Resumo: Breve apresentação sobre os vários conflitos ambientais registados em Portugal e sobre a construção de uma “comunidade de investigação alargada” que tem contribuído para produção de conhecimento nesta área através da cooperação entre a Oficina de Ecologia e Sociedade (CES/UC), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) e Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/ ISEG/UL) e adesão de vários movimentos, associações, plataformas e ativistas. Desta parceria resultou a elaboração do mapa de justiça ambiental de Portugal (http://ejatlas.org/featured/portugal), parte do projeto FP7 EJOLT - Environmental Justice Organisations, Liabilities and Trade (lançado em março de 2015), assim como o site “Portugal: ambiente em movimento", a divulgar brevemente, e que reúne informação de mais de 60 conflitos ambientais portugueses.

14h30-15h00: «“Quando nem a palavra é de prata, nem o silêncio é de ouro”. Análise dos protestos sobre os conflitos da mineração em Portugal» por Ana Raquel Matos

Resumo: Analisam-se os principais casos de conflito sobre mineração identificados em Portugal nas últimas décadas. A partir da análise documental que suporta esta apresentação, confere-se destaque às lutas desencadeadas tanto pelas populações afetadas, como por associações ou movimentos de protesto criados nas localidades onde se concretizou ou estava planeada a exploração de minerais.

Esta análise dos conflitos da mineração em Portugal confere especial visibilidade à relação entre ambiente, saúde e cidadania. Procede-se ainda, neste contexto analítico, ao mapeamento cronológico e territorial dos principais conflitos sobre mineração identificados, atentando-se nas particularidades de cada caso, as razões geradoras de cada conflito, os principais atores que se opõem, os diferentes argumentos que avançam e os reportórios de ação e técnicas de protesto usados em cada contexto, avaliando os seus potenciais impactos na resolução dos conflitos.

15h00-15h15: Comentário Verónica Yuquilema

15h15-18h30: Debate e fórum participativo sobre conflitos da mineração em Portugal com a presença e intervenção dos seguintes ativistas/ movimentos confirmados:

António Minhoto (Ambiente em Zonas Uraníferas-AZU e Associação dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio-ATMU, Urgeiriça)

Comissão de luta contra caulinos, Região Centro

Dieter Malter e Jeremy Walton (Associação “A Nossa Terra”, Monchique)

Helena Figueiredo (Cidadã em nome individual, Évora)

José Janela (Departamento para o Desenvolvimento Sustentável, Ambiente, Consumidores e Economia Social da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-CGTP e Núcleo Regional de Portalegre da Quercus)

Plataforma "Algarve Livre de Petróleo"