Programme

Morning

10h30: Opening – Lúcia Fernandes

10h40-11h10: “On the challenges to the communities in resistance to extractive projects in South America” by Rajiv Maher

Resumo: A partir de estudos de caso realizados em comunidades que resistiram aos projetos extrativistas (Valle del Huasco, Chile; Mariana, Brasil; Los Wampis, na Amazónia peruana) e às hidroelétricas (comunidades Mapuches, no sul do Chile), argumenta-se que mesmo o “não” a tais projetos tem seus limites. Busca-se enfocar as propostas alternativas, que têm por base a autonomia e autogestão das comunidades, e apresentar as dificuldades e desafios que enfrentam ao dizerem "não". Um exemplo são as contra-estratégias das empresas (muitas vezes apoiadas pelos governos) para derrubar as propostas alternativas, sobretudo através da cooptação e divisão das comunidades.

11h10-11h40: "Halfway down the road there was a dam": the Mariana (Brazil) technological disaster and mining conflicts beyond community boundaries" by Adriana Bravin

Resumo: O rompimento da barragem de rejeitos da extração de minério de ferro da empresa Samarco (Vale/BHP Billinton), em Mariana, Brasil, expôs a fragilidade do sistema de licenciamento e fiscalização dessa atividade e a ausência de limites à mineração. O desastre tecnológico evidenciou, de maneira trágica, o quanto os impactos da atividade mineradora desconhecem fronteiras. A ausência de limites e a mineração “a qualquer custo” tornaram-se problemas públicos de dimensões ambientais, sociais e humanas incalculáveis, mas também com grande poder de mobilização. Aborda-se, nesta comunicação, a emergência desse problema público e sua relação com as resistências à mineração em Minas Gerais, especialmente por parte do coletivo “Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela”.

11h40-11h50: Comments: Fabián Cevallos Vivar

11h50-12h30: Q&A


LUNCH BREAK


Afternoon

14h00-14h30: “Mapping conflicts and knowledge: For an inventory of environmental conflicts in Portugal” by Lúcia Fernandes

Abstract: Breve apresentação sobre os vários conflitos ambientais registados em Portugal e sobre a construção de uma “comunidade de investigação alargada” que tem contribuído para produção de conhecimento nesta área através da cooperação entre a Oficina de Ecologia e Sociedade (CES/UC), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) e Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/ ISEG/UL) e adesão de vários movimentos, associações, plataformas e ativistas. Desta parceria resultou a elaboração do mapa de justiça ambiental de Portugal (http://ejatlas.org/featured/portugal), parte do projeto FP7 EJOLT - Environmental Justice Organisations, Liabilities and Trade (lançado em março de 2015), assim como o site “Portugal: ambiente em movimento", a divulgar brevemente, e que reúne informação de mais de 60 conflitos ambientais portugueses.

14h30-15h00: «"When not even word is silver, neither is silence golden". Analysis of protests over the mining conflicts in Portugal» by Ana Raquel Matos

Abstract: Analisam-se os principais casos de conflito sobre mineração identificados em Portugal nas últimas décadas. A partir da análise documental que suporta esta apresentação, confere-se destaque às lutas desencadeadas tanto pelas populações afetadas, como por associações ou movimentos de protesto criados nas localidades onde se concretizou ou estava planeada a exploração de minerais.

Esta análise dos conflitos da mineração em Portugal confere especial visibilidade à relação entre ambiente, saúde e cidadania. Procede-se ainda, neste contexto analítico, ao mapeamento cronológico e territorial dos principais conflitos sobre mineração identificados, atentando-se nas particularidades de cada caso, as razões geradoras de cada conflito, os principais atores que se opõem, os diferentes argumentos que avançam e os reportórios de ação e técnicas de protesto usados em cada contexto, avaliando os seus potenciais impactos na resolução dos conflitos.

15h00-15h15: Comments: Verónica Yuquilema

15h15-18h30: Debate and participatory forum on mining conflicts in Portugal with the presence and intervention of the following activists/movements:

António Minhoto (Ambiente em Zonas Uraníferas-AZU and Associação dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio-ATMU, Urgeiriça)

Comissão de luta contra caulinos, Região Centro

Gil Matos (Almargem, Tavira, and Plataforma “Algarve Livre de Petróleo”, Algarve)

José Janela (Departamento para o Desenvolvimento Sustentável, Ambiente, Consumidores e Economia Social da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-CGTP and Núcleo Regional de Portalegre da Quercus)