Current research interests

Sociologia dos direito e da justiça

Proteção social - sistema de segurança social

Research Projects

2021 - 2021 - "Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados à infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil", coordinated by Prof Andrea Rocha , sponsored by U.E. Londrina/PR.

2020 - 2021 - "Estudo das normas, práticas, resolução de conflitos e acesso ao direito e à justiça em Moçambique - estudo em 30 distritos", as coordinator researcher, sponsored by Cooperação Suíça.
    Project Partnership:
              - CFJJ
              - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane
              - ARPAC - Instituto de Investigação socio-cultural

2019 - 2022 - "YOUTHRESPONSE: Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial (PTDC/DIR-DCP/29163/2017)", as coordinator researcher, sponsored by FCT.

2019 - 2021 - "ART63 - O direito à segurança social e a crise - O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira", coordinated by Nazaré Costa Cabral , sponsored by FCT.
    Project Partnership:
              - IDEFF - FDUL
              - CIES-ISCTE

2018 - 2019 - "Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017). ", as coordinator researcher, sponsored by CNPDPCJ - Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

2017 - 2020 - "Promoção e Protecção dos direitos das crianças. ", as coordinator researcher, sponsored by UNICEF.
    Project Partnership:
              - CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

2015-06-01 - 2016-12-31 - "As crianças em perigo no concelho de Lisboa. "Mapa(s) sociológico(s)" do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa", as coordinator researcher, sponsored by Câmara Municipal de Lisboa.

2012-04-01 - 2014-09-30 - "Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial", as coordinator researcher, sponsored by Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2010-04-01 - 2012-03-31 - "Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal", as coordinator researcher, sponsored by Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2010-04-01 - 2011-12-31 - "Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal", coordinated by Patrícia Branco, sponsored by Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2010-01-01 - 2011-12-31 - "O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores - PIHM/GC/0028/2008", as coordinator researcher, sponsored by FCT.

2007-09-01 - 2010-02-28 - "As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - o estudo de caso da justiça da família em Portugal", as coordinator researcher, sponsored by FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

2004 - 2004 - "Reforma da Administração da Justiça em Moçambique", coordinated by Boaventura de Sousa Santos e João Trindade, sponsored by CFJJM/CES.

1996 - 2000 - "A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by Instituto da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela DANIDA (Dinamarca).
    Project Partnership:
              - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo

1996 - 1999 - "Cidadania e Justiça ", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by JNICT/CAPES.

1995-05 - 1996-02 - "Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO", coordinated by Vieira da Silva, sponsored by CIDEC.

1995 - 2000 - "A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização: modernização económica, social e cultural", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by Praxis XXI.

1994-01 - 1994-09 - " Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem", coordinated by João Pedroso.

1993 - 1994 - "Regulation and Emancipation in The Transnationalization of The Legal Field", coordinated by David Trubek, sponsored by CONGLASS.

1992-03 - 1995-01 - "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by Centro de Estudos Judiciários.

1989-05 - 1989-10 - "Dispositifs d'insertion economique et social en milieu urbain", coordinated by João Pedroso.

1987-07 - 1987-12 - "As sanções penais alternativas à prisão. Um novo instrumento de regulação social; as suas correlações com as sanções penais clássicas na "economia" dos sistemas penais do Ocidente. Análise da "distribuição" das sanções penais alternativas", coordinated by Dr. Luigi Daga, sponsored by Instituti di Prevenzione e di Pena-Ministero di Grazia e Giustizia.

1983-09 - 1983-12 - "Transformação do Estado, no domínio da Violência Política; Restrição dos Direitos, Liberdades e Garantias; Transformação da Legislação e da Prática Social do Aparelho Policial", coordinated by Boaventura Sousa Santos.

05 - 07 - "A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos tribunais de Coimbra", coordinated by António Casimiro Ferreira, sponsored by Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.