Academic and professional activities

2022 - Coordenador do Núcleo de Direito da FEUC

2022 - Membro do grupo coordenador da RED INTERNACIONAL SOBRE JUSTICIA, POLÍTICA Y DERECHO (REDIJUS).

2022 - Membro eleito do Conselho científico da FEUC

2020 to 2021 - Investigador visitante no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ), como Coordenador científico do projeto "estudo das normas, práticas, resolução de conflitos e acesso ao direito e à justiça em Moçambique - estudo em 30 distritos (financiado pela Cooperação Suíça), coordenando uma equipa de 6 investigadores do CFJJ, 4 investigadores do CEA - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondelane, e 4 investigadores do ARPAC - Instituto de Investigação sócio-cultural, com financiamento da Cooperação Suíça.

2018 to 2020 - Professor Visitante na Universidade La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil (conferências e 2 cursos/seminários) .

2018 - Membro da comissão científica da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES.

2017 to 2019 - Investigador visitante no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ) no projeto "promoção e proteção dos direitos das Crianças, co-financiamento UNICEF.

2015 to 2015 - Investigador Visitante Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

2015 - Cocoordenador do Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (FDUC/FEUC/CES)

2015 - Editor (C/ António Casimiro Ferreira) da Colecção DIJUS - Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Justiça, na Editora Vida Económica ( 3 livros já editados desde 2015).

2015 - Fundador e membro da Secção Temática de Sociologia do Direito e Justiça da APS

2014 - Coordenador do Núcleo de Direito da FEUC

2013 - Membro do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC.

2012 - Membro do Conselho editorial da Revista INTERFACES- Cientificas, Universidade de Tiradentes, Brasil.

2009 - Membro do Centro de Direito de Família da FDUC.

2008 to 2008 - Investigador Visitante Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

2005 to 2009 - Membro da Assembleia Municipal de Aveiro.

2005 to 2006 - Coordenador da Comissão para a Sistematização da legislação e procedimentos do Ministério da Educação.

2004 - Colaborador da Revista Lex familiae, do Centro de Direito de Família de Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2004 - Investigador no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ)

2004 - Membro da Associação Portuguesa de Sociologia

2003 - Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República

2003 - Coordenador da Comissão executiva do Colóquio Internacional Direito e Justiça no Séc. XXI, organizado pelo CES/OPJ

2002 to 2003 - Membro da Direcção do Centro de Estudos Sociais

2001-07 to 2002-04 - Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro do XIV Governo Constitucional

2001-01 to 2001-03 - Presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

2001 - Membro do Conselho Consultivo da Justiça

2000 to 2001 - Membro do grupo de trabalho sobre a reestruturação dos Institutos Públicos

2000 - Presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

1999 to 2000 - Membro da Missão para desconcentração territorial da Administração Pública

1999 - Associado do Centro de Direito de Família de Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1998 to 2004 - Integrei a equipa binacional do CES da UC e do CEA e CFJJ ( Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondalane -Maputo e Centro de formação jurídica e judiciária de Moçambique ) de investigação sobre a Admnistração da Justiça( 1998/2003) ; e, estudo sobre a reforma da organização judiciária ( 2003/2004)

1998 to 2001 - Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco

1998 to 2000 - Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

1998 to 2000 - Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Reforma da Segurança Social

1997-11 to 1998-06 - Coordenador da Comissão de Reforma da legislação da protecção de crianças e jovens em risco

1997-11 to 1998-05 - Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

1997-07 to 2000 - Membro do Grupo Coordenador do Programa Adopção 2000 (Despacho Conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social de 18 de Maio de 1997)

1997 - Consultor Jurídico do estudo sobre o Sistema de formação do Ministério da Saúde, realizado pelo IESE/Intervenção Operacional da Saúde, Coordenação de Paulo Pedroso/Nelson Matias

1997 - Membro do conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

1996-07 - Investigador Permanente do Centro de Estudos Sociais (C.E.S.) da Universidade de Coimbra

1996-02 to 1997-11 - Assessor jurídico do Ministro da Solidariedade e Segurança Social

1996 to 2003 - Coordenador de projectos de investigação no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ)

1996 to 1997 - Coordenador da Comissão Interministerial para a articulação das políticas sociais entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (Despacho conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social)

1996 to 1997 - Coordenador da Comissão Interministerial para o Estudo do Regime Jurídico Fiscal aplicável ao Sector Cooperativo e Social (Despacho Conjunto A-93/96/XIII)

1996 to 1996 - Investigador Visitante no NEV - Núcleo de estudos da Violência da Universidade de S. Paulo (Brasil).

1996 - Membro do Conselho Editorial da Revista Crítica de Ciências Sociais

1996 - Membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito

1996 - Membro do REDE "Droits de la consommation et de la concurrance" - Programa Alfa da União Europeia

1994 - Sócio da Associação Internacional de Direito Económico

1992-03 to 1996-07 - Investigador Associado do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1987-07 to 1987-12 - Bolseiro do Conselho da Europa na área da criminologia

1982 to 1983 - - Membro da Assembleia de Representantes e do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Other Activities

2018 to 2021 - Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola.

2014 to 2016 - Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola.

2012 to 2012 - Consultor jurídico do Estudo "Rede Social" coordenado por José Manuel Henriques. IESE. Lisboa

2010 to 2010 - Consultor do Estudo comparado sobre Sistema e Legislação de Segurança Social (estudo para INSS Angola), Formador e coautor do relatório técnico "Protecção social para o Séc. XXI: análise comparada dos problemas e desafios a pensar nos caminhos para a Segurança Social em África" (PPLL Consult, 2010/Angola Prev).

2007 to 2008 - Consultor para a Sistematização da Legislação ME (contrato parcialmente cumprido)

2005 to 2007 - Consultor da D. Geral da Política Legislativa (Ministério da Justiça)

2005 to 2006 - Consultor do PNUD, em Moçambique, para a Reforma da legislação do Trabalho.

2004 - Consultor Sénior PPLL (Jurídico e proteção social)

2002 - Advogado (inicialmente sócio da Pedroso, Azevedo, Kirkby - Sociedade de Advogados; atualmente sócio da sociedade João Pedroso e Associados - Sociedade de Advogados, RL)

2002 - Titular da Cédula Profissional de Advogado e Membro da Ordem dos Advogados de Portugal

2001 to 2001 - Consultor do INA - Instituto Nacional de Administração (projeto de criação do administrador judicial).

1997 to 1997 - Consultor jurídico do estudo sobre o Sistema de formação do Ministério da Saúde, realizado pelo IESE/Intervenção Operacional da Saúde, Coordenação de Paulo Pedroso/Nelson Matias.

1996 to 1997 - (Com José Santandré e José Duarte) A Recuperação de Empresas - Actuações para o Fomento do Emprego, realizado pelo IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos. IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o Observatório do Emprego.

1996 to 1997 - Consultor Jurídico do Estudo sobre A modernização do recenseamento em Portugal, realizado pelo IESE/NOBASE, coordenado por Francisco Soares.

1996 to 1996 - (c/Maria Manuel Leitão Marques e Filipe Coelho) Elaboração do projecto de Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas. Associação dos Técnicos Oficiais de Contas.

1995-05 to 1996-02 - Consultor Jurídico do projecto de Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO, realizado pelo CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, do ISCTE, coordenado por Vieira da Silva.

1994-01 to 1994-09 - Consultor Jurídico do Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem, realizado pelo CIDEC - ISCTE e CEDE - Escola S. de Educação de Setúbal, sob a coordenação de Paulo Pedroso.

1994-01 to 1994-01 - (Com Boaventura de Sousa Santos e José Manuel Pureza) Parecer para o "United States District Court - Distrit of Massachusetts, Civil Case n.º 92-12255 RCL (Helen Todd/Sintong Panjaitan)" sobre a obrigação de indemnizar na Lei Portuguesa e a sua aplicação em Timor Leste.

1990-03 to 1995-07 - Advogado e sócio da sociedade - "Mário Gaioso e Associados - Sociedade de Advogados ", com sede em Aveiro

1990 to 1995 - Titular da Cédula Profissional de Advogado e Membro da Ordem dos Advogados de Portugal

1990 - Juiz de Direito em licença sem vencimento de longa duração.

1986-10 to 1990-01 - Juiz de Direito, exercendo sucessivamente funções nos Tribunais Judiciais; Cível de Lisboa, Criminal de Lisboa, Aveiro, Vouzela e Cartaxo.

1984-10 to 1986-09 - Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários.

1984-01 to 1984-07 - Professor do 7º Grupo do Ensino Secundário, (Direito, Economia, Noções de Fiscalidade, etc.), na Escola Secundária de Espinho.

1979-10 to 1981-07 - Professor de Filosofia, (1º e 2º ano do Curso Complementar do Ensino Secundário), na Cooperativa de Ensino Culturalcoop, em Ovar.