Eleições, Democracia e Direitos Humanos Formação avançada, investigação e apoio
Curso de Formação Avançada
Eleições Autárquicas em contexto de pandemia: as Freguesias em especial
15 e 16 de julho de 2021, 9h30-16h30
Município de Vila Nova de Gaia
Programa
15 de julho de 2021
Manhã – 9h30 às 12h30
1. Eleições Autárquicas: especificidades. A administração eleitoral e as diversas entidades.
2. Eleições em contexto de pandemia, alterações legislativas e implicações para as Freguesias. O voto antecipado nas Eleições Autárquicas.
Tarde – 14h30 às 16h30
3. As Freguesias no processo eleitoral: desafios em contexto de pandemia. Análise das questões frequentes e troca de boas práticas. Em particular: a localização e acessibilidades das mesas de voto.
16 de julho de 2021
Manhã – 9h30 às 12h30
4.Membros de mesa e delegados: aspetos essenciais. O voto acompanhado. O Dia da Eleição e principais implicações para as freguesias.
5. Entidades públicas, candidaturas e outros intervenientes no ato eleitoral: deveres legais, implicações, poderes específicos e proibições.
Tarde – 14h30 às 16h30
6. Direito de propaganda, campanha e publicidade comercial. A publicidade institucional e implicações para as entidades públicas.
7. Debate e conclusões.