Apresentação

O presente curso aborda diferentes aspetos e vertentes da observação eleitoral. Na primeira parte é tratado o enquadramento e inserção temáticos das missões de observação eleitoral na área mais vasta da cooperação internacional. São abordadas diversas instituições que levam a cabo missões de observação eleitoral, salientando as diversas formas de organização e metodologia. É também salientada a importância, para Portugal, da participação nestas missões.

A segunda parte aborda as questões específicas dentro das missões de observação eleitoral, analisando as suas componentes, estrutura, operacionalização e critérios de aferição substanciais. É dada uma perspetiva sobre os instrumentos e ferramentas internacionais na área da integridade eleitoral, de forma a conferir ferramentas de avaliação crítica na área eleitoral, a nível nacional e internacional.

Por último, durante todo o curso são abordados casos concretos na área da observação eleitoral, com exercícios práticos, de forma a possibilitar um contacto mais direto com a realidade em causa. O curso segue o curriculum do Masters in Electoral Administratrion (MEPA), desenvolvido pelo International IDEA - Institute for Democracy and Electoral Assistance (do qual Portugal é Estado-membro).

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos . Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Equipa
Carla Luís, CES
Daniela Nascimento, CES-FEUC
Licínia Simão, CES FEUC
Margarida Alves, perita eleitoral
Paula Duarte Lopes, CES-FEUC
Ruth Silva, perita eleitoral
Therese Pearce Laanela, Head of Electoral Processes at International IDEA

Público-Alvo
Quem trabalha ou pretenda vir a trabalhar na área da observação eleitoral, assistência eleitoral, cooperação internacional, democratização e Direitos Humanos, relações internacionais, ciência política e direito, particularmente em instituições, ONGs, ou outras, com um foco internacional. É também destinado a estudantes e investigadores.

Missões de observação eleitoral
O curso atribui pontuação na seleção de observadores para as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia, a efetuar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente 2 pontos no critério “Formação” (esta formação é síncrona, e por isso atribui pontuação). Outras instituições selecionam observadores, nas quais o curso será uma mais valia sem quantificação específica. São conferidas competências na área mais vasta de assistência eleitoral, na qual operam diversas instituições, o que será também explorado no curso. O curso não garante, naturalmente, seleção em missões. O certificado final é emitido em português e inglês.

Formação a distância
Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível até uma semana após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

Sessão presencial (opcional, a confirmar): facultativa e condicionada às indicações das autoridades sanitárias, respeitando todas as normas de segurança. A realizar dentro destes condicionalismos, com um número mínimo de alunos inscritos - 31 de outubro, no CES Lisboa, 10h-13h.

Horário: 18h00 – 20h30 (exceto sessão final que termina às 21 horas)
Número total de horas: 23
Certificado de frequência: presença em 18h de sessões.
Inscrição: €250
Após 1 de outubro: €300
Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €230

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 25 de setembro.
 

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.