Apresentação

O curso aborda aspectos fundamentais relativamente às eleições em Portugal, em preparação para o ano eleitoral de 2019. Tratam-se questões transversais a todas as eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática.

São analisadas as alterações legislativas recentes, especialmente quanto ao recenseamento eleitoral, bem como a publicidade institucional. São tratados os meios de campanha e implicações para as entidades públicas, nomeadamente quanto a afixação e remoção de propaganda, uso de espaços públicos, entre outros.

O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.
 

Coordenadora
Carla Luís é investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Público-alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente administração pública, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

Número total de horas: 12
Horário: 5.ªf: 9h30 – 13h e 14h30 – 17h; 6.ªf: 9h – 13h e 14h – 16h.
Inscrição: €180 curso completo.
Desconto: 10% no curso completo para múltiplas inscrições por entidade e alunos de cursos anteriores.
Módulo (1 dia): €100

Nota: o curso funciona apenas com um número mínimo de inscritos.