Enquadramento

O presente curso aborda diferentes aspectos e vertentes da observação eleitoral. Na primeira parte é tratado o enquadramento e inserção temáticos das missões de observação eleitoral na área mais vasta da cooperação internacional. São abordadas diversas instituições que levam a cabo missões de observação eleitoral, salientando as diversas formas de organização e metodologia. É também salientada a importância, para Portugal, da participação nestas missões.

A segunda parte aborda as questões específicas dentro das missões de observação eleitoral, analisando as suas componentes, estrutura, operacionalização e critérios de aferição substanciais. É dada uma perspectiva sobre os instrumentos e ferramentas internacionais na área da integridade eleitoral, de forma a conferir ferramentas de avaliação crítica na área eleitoral, a nível nacional e internacional.

Por último, durante todo o curso são abordados casos concretos na área da observação eleitoral, com exercícios práticos, de forma a possibilitar um contacto mais directo com a realidade em causa.

O curso segue o curriculum do Masters in Electoral Administratrion (MEPA), desenvolvido pelo International IDEA - Institute for Democracy and Electoral Assistance (do qual Portugal é Estado-membro).

Coordenação
Carla Luís é Membro da Comissão Nacional de Eleições. PhD pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e implicações dos diversos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard), trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral. Fez parte de várias missões de observação eleitoral, com diversas entidades. Mestre em Direitos Humanos (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Público-alvo
Investigadores. Quem trabalha ou pretenda vir a trabalhar na área da observação eleitoral, assistência eleitoral, cooperação internacional, democratização e Direitos Humanos, relações internacionais, ciência política e direito, particularmente em instituições, ONGs, ou outras, com um foco internacional. É também destinado a estudantes e investigadores.

Apoio institucional
Este curso é desenvolvido com o apoio do International IDEA - Institute for Democracy and Electoral Assistance, e segue o curriculum do Masters in Electoral Administratrion (MEPA), desenvolvido pelo International IDEA - Institute for Democracy and Electoral Assistance (do qual Portugal é Estado-membro).

Número total de horas: 24

Certificado de frequência: presença em 18h de sessões

Propina: €300