EJMapping
Contra-mapear conflitos de justiça ambiental na periferia europeia: o caso de Portugal
Este projeto aborda lacunas teóricas e metodológicas nos estudos de Justiça Ambiental (JA) [Environmental justice (EJ)] através de investigação de ação participativa qualitativa-quantitativa de conflitos de JA em Portugal, analisados através da teoria decolonial. Os principais objetivos são enriquecer a teoria JA, analisar o estado dos conflitos de JA em Portugal e identificar soluções para um desenvolvimento equitativo e ecologicamente sustentável.
O principal objetivo deste projeto é produzir conhecimento operacional que contribua para enfrentar as injustiças ambientais e promover caminhos para uma “sustentabilidade justa” (ou “transições justas”) transformadora, enriquecendo simultaneamente os conceitos e métodos aplicados a esses conflitos. Pretende-se especificamente:
- Contribuir para uma concetualização e compreensão alargadas da justiça ambiental (JA), ao diversificar e enriquecer as teorias, métodos e geografias dos estudos sobre JA;
- Documentar os principais impactos e injustiças sociais, económicas e ambientais vivenciados pelas comunidades que enfrentam conflitos ambientais e os fatores que permitem às comunidades responder-lhes;
- Analisar a evolução histórica dos conflitos ambientais em Portugal de acordo com a mudança dos contextos sócio-político-económicos, comparando o período de 'transição democrática' pós-ditadura, marcado pela emergência de políticas ambientais, com o período atual, marcado por uma democracia consolidada e pelas políticas do Pacto Ecológico Europeu;
- Identificar as visões, estratégias de ação, alianças e resultados dos movimentos, e as suas implicações para as vias de transições justas (ou seja, para a justiça social e a sustentabilidade);
- Identificar as respostas dos atores institucionais (autoridades locais, nacionais e europeias e empresas envolvidas), incluindo a documentação de repressões e outras violações legais e dos direitos humanos, assim como os casos em que os direitos das pessoas marginalizadas são defendidos e o desenvolvimento sustentável alcançado nesses conflitos;
- Comparar e contrastar as narrativas dominantes dos atores que favorecem projetos e políticas em curso em contextos de conflitos de justiça ambiental, e as contra-narrativas dos que resistem a estes projetos e criam iniciativas alternativas, de maneira a compreender como diferentes atores definem justiça ambiental e desenvolvimento sustentável.