CO3
COntinuous COnstruction of resilient social COntracts through societal transformations
O contrato social é um conceito teórico-político que descreve o acordo básico (e fictício) entre os membros de uma comunidade política para estabelecer os princípios pelos quais a mesma se deve reger. Existem várias definições teóricas de contrato social e também diferentes experiências históricas de implementação desses mesmos contratos, dentro e fora da União Europeia. Para entender o impacto do contrato social entre indivíduos e grupos, bem como entre o demos e o Estado em diferentes sociedades, é crucial entender o conceito em toda a sua pluralidade e analisar como definições e práticas moldam o alcance, implicações e resiliência do contrato social perante transformações sociais. Isto requer um elevado grau de sensibilidade ao contexto e a capacidade de alternar a análise entre os níveis local, regional, nacional e transnacional. Com base no estudo das limitações dos contratos sociais e dos desafios que os mesmos enfrentam tanto na teorização como na prática política, o CO3 visa contribuir para o desenvolvimento e para a promoção de modelos de contrato social mais democráticos, inclusivos e abertos, capazes de demonstrar resiliência política e social quando confrontados com desafios sociais, crises e tendências antidemocráticas. A partir da análise empírica de 8 estudos de caso em Estados-membro da UE, e em 3 Estados não-membros, o CO3 visa identificar mecanismos de salvaguarda e resiliência dos contratos sociais ao longo do tempo. Ao passo que a ambição teórica do CO3 passa por analisar como as teorias contemporâneas sobre o contrato social contribuem para o entendimento do atual cenário político europeu e das crises que o caracterizam, a ambição empírica passa por identificar contradições e tensões entre práticas, narrativas e experiências concretas nos contratos sociais na UE/Europa através de casos específicos. Como resultado, o CO3 pretende gerar conhecimento baseado em evidências sobre mecanismos de salvaguarda e promoção de contratos sociais resilientes, que apoiem a democracia e a cidadania ativa na UE/Europa.
O CO3 contribuir para o avanço do conhecimento científico sobre a temática, mas também para apoiar o processo de tomada de decisão política e promover uma cidadania mais ativa. Os seguintes resultados contribuem para esse objetivo:
- Aplicação do Modelo CO3 para permitir uma melhor avaliação dos desafios e possíveis mudanças nos contratos sociais;
- Recomendações políticas elaboradas a partir de uma base de conhecimento sólido gerado a partir do estudo das realidades de Estados-membros da UE e de Estados não-membros para reforçar mecanismos de salvaguarda que promovam a resiliência dos contratos sociais em momentos críticos;
- Construção co-criativa de cenários para melhorar a preparação dos decisores políticos para terem em consideração os impactos da crise climática e da política ambiental nos contratos sociais, incluindo o desenvolvimento de contratos ecossociais.
- Um manual para explorar o modelo CO3 na construção de cenários qualitativos para novos contratos sociais.
Projeto coordenado pela Universidade de Helsínquia (Finlândia)
Outros parceiros do consórcio:
Universidade de Uppsala (Suécia)
Center for Liberal Strategies Foundation (Bulgária)
Demos Research Institute OY (Finlândia)
Hochschule Fulda – Universidade de Ciência Aplicadas (Alemanha)
Universidade de Istambul Bilgi (Turquia)
Faculdade de Ciência Política – Universidade de Zagreb (Croácia)
Universidade Americana de Paris (França)
Universidade Católica Ucraniana (Ucrânia)
