Programa

O Curso está organizado em quatro módulos sucessivos. Cada módulo está subdividido em subtemas que visam desenvolver e analisar os pontos essenciais que atualmente são discutidos sobre a matéria.

Módulo 1 – Legalização e mobilização dos direitos humanos: abordagens normativa e institucional
Este módulo tem como enfoque as abordagens normativa e institucional da legalização e da mobilização dos direitos humanos.

Módulo 2 – Perspetivas histórica, discursiva e pós-colonial dos direitos humanos
Este módulo centrar-se-á na discussão sobre algumas leituras críticas da abordagem normativa e nas perspetivas histórica, discursiva e pós-colonial dos direitos humanos.

Módulo 3 – Abordagem ‘prática’ dos direitos humanos entre o global e o local
Neste módulo procura-se refletir sobre as abordagens “prática” dos direitos humanos e da “tradução cultural” das normas e discursos dos direitos humanos “entre o global e o local”.

Módulo 4 – Ativismo e mobilização transnacional dos direitos humanos
Este módulo será dedicado a estudos sobre o ativismo e a mobilização transnacional dos direitos humanos, especialmente no contexto da América Latina, centrando-se numa discussão sobre os conceitos de “legalidade cosmopolita subalterna”, “ativismo jurídico transnacional” e “litígio estratégico”, bem como numa proposta de análise dos impactos destas formas de mobilização do direito.