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Apresentação

As primeiras experiências de Orçamento Participativo (OP) surgiram há cerca de vinte anos atrás. Durante estas duas últimas décadas, o OP transformou-se num fenómeno mundial sem precedentes, marcando presença em todos os Continentes.

O nosso país não ficou alheio a esta dinâmica, tendo o OP vindo a merecer uma atenção crescente por parte de diferentes actores políticos da sociedade portuguesa, com destaque para as Autarquias, Universidades e diferentes Organizações da Sociedade Civil.

Com este curso pretendemos dar um contributo para a qualificação dos Orçamentos Participativos em Portugal, trabalhando de forma integrada e sequencial as dimensões críticas destes processos, nomeadamente a “concepção”, a “gestão” e a “avaliação”.

Para tal, recorreremos a especialistas nacionais e estrangeiros, a autarcas promotores de processos de OP, assim como à primeira aplicação informática criada a nível mundial para responder às referidas dimensões críticas.

A referida aplicação não fornece receitas, nem procura padronizar experiências. A sua função é facultar elementos de suporte à estruturação de processos de OP, tendo por base critérios de exigência e qualidade das dinâmicas de participação.

O primeiro módulo do curso – “Concepção de Orçamentos Participativos” – teve lugar em Junho, propôs a organização de um conjunto de conteúdos para responder às dúvidas mais comuns na montagem deste tipo de processos: o enfoque, a divisão do território para promover a participação da população, os actores da participação, a concepção dos instrumentos de participação, a definição da coordenação técnica e política do processo, a decisão das prioridades, o desenho do ciclo participativo, o enquadramento regulador do OP, entre outros aspectos.

Os módulos de “Gestão” (14 e 15 de Outubro) e de “Avaliação” (4 e 5 de Novembro) serão desenhados de forma a responder às necessidades diagnosticadas com os formandos no módulo de “Concepção”.

Módulo AVALIAÇÃO

4 de Novembro

09h30
Recepção dos participantes

10h00 – 10h30
Mesa de abertura
Giovanni Allegretti (Conselho Directivo do CES Lisboa)
Nelson Dias (Presidente da Associação In Loco)
Nuno Marques Pereira (Vice-Presidente do CEFA)
Graça Fonseca (Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa)

10h30 – 11h15
Entre ausências difusas e experimentações pontuais: um olhar panorâmico sobre a difícil relação entre as tendências actuais dos Orçamentos Participativos
Giovanni Allegretti e Mariana Lopes Alves
(investigadores do Centro de Estudos Sociais)

11h15 – 11h30
Coffee Break

11h30 – 13.00
Construir parcerias para cruzar “avaliação” e “auto-avaliação” de um processo de OP: os seis anos de experimentação de Sevilha, Espanha
Virgínia Gutierrez Barbarrusa (IEPALA, consultora da Câmara de Sevilha)

13h00 – 14h30
Almoço livre

14h30 – 16h00
Avaliar para crescer: diálogo com um autarca português promotor de um processo de OP
Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra).
Entrevistadores: Giovanni Allegretti e Isabel Guerra (Dinamia/CET-ISCTE)

16h00 – 16h15
Coffee Break

16h15 – 17h15
Como avaliar um Orçamento Participativo? Análise das variáveis-chave para a avaliação do processo, dos resultados e dos impactos
Nelson Dias (Presidente da Associação IN LOCO)

5 de Novembro

09h30 – 11h00
Quando a análise se faz comparativa: discussão sobre a ampliação de escala no caso do inquérito sobre os Orçamentos Participativos da Província de Málaga, Espanha
Patrícia Garcia Leiva (Universidade de Málaga, vice-coordenadora do Projecto PARLOCAL da Província de Málaga)

11h00 – 11h15
Coffee Break

11h15 – 12h45
Simulação prática sobre a avaliação de Orçamentos Participativos
Trabalho a realizar em grupos.

12h45 – 13h00
Avaliação do módulo e diagnóstico de necessidades para futuros eventos de formação a construir

Organização:

Centro de Estudos e Formação Autárquica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Associação In Loco

Inscrições:

Limitadas à capacidade do auditório
Preço da formação:
3º módulo – 40 euros
Estudantes 3º módulo – 30 euros

Inscrição online

Contactos:

Tel. 216 012 848
Fax. 216 012 847
Componente logística: ceslx@ces.uc.pt
Componente pedagógica: op@in-loco.pt

Localização:

CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa
Picoas Plaza, Rua Tomás Ribeiro,
1050-233 Lisboa  

Apoios: