10 de Janeiro de 2018

Linguagens e Heterodoxias: História, Poética e Práticas Sociais

José Manuel Mendes e Rui Bebiano

Esta tese de doutoramento apresenta um estudo sobre subjetividades de profissionais das prisões na sua relação com os meios de segurança e coerção penal, considerando a formulação legal que estes apresentam desde o fim do Estado Novo, e a instauração da democracia, até à atualidade. Privilegiando uma escuta das ausências que se desenvolvem na teoria social, identificou-se uma fragilidade significativa do conhecimento histórico sobre estes profissionais e, particularmente, em torno da figura do guarda prisional. Combatendo essa lacuna e esse silenciamento, contribui-se para uma análise de alguns dos seus efeitos socioinstitucionais. Destacam-se as reformas penais ocorridas desde o Pós-25 de Abril para atentar aos seus impactos nos meios de segurança e coerção penal, bem como nas próprias reconfigurações da profissão do guarda prisional português.

Num exercício interdisciplinar - de interpretação histórica e sociológica - projeta-se um olhar sobre o sistema penal ancorado na análise de conteúdo de testemunhos recolhidos junto de profissionais de três estabelecimentos prisionais portugueses, num confronto com documentação recolhida no Arquivo Histórico da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Atentando essencialmente às subjetividades dos guardas prisionais em torno dos meios de segurança e coerção penal, descentralizou-se o estudo deste domínio singular e foram explorados outros dispositivos punitivos da reclusão, bem como significações sobre várias dimensões da vida deste profissional. Parte-se da hipótese de que os guardas prisionais têm vivenciado uma discordância face aos meios de segurança e coerção penal oficiais, no contexto de um modelo cultural de castigo socialmente construído enquanto forma de privação. Analisa-se a história destes dispositivos e, posteriormente, interpretam-se as perceções destes profissionais acerca da evolução dos seus principais papéis e funções.

Reflete-se ainda sobre a influência das ciências sociais no reforço, pela omissão, do silenciamento de um conflito profissional que reproduziu uma tensão institucional, cristalizada no próprio sistema penal desde a consolidação da prisão como pena efetiva e da implementação do modelo penitenciário. Finalmente, articula-se a discussão com domínios exteriores à prisão, tais como a emergência de corpos especiais de segurança no Corpo da Guarda Prisional - valorizados pela sua especialização numa certa exterioridade às dinâmicas institucionais - e os modos como a reclusão ecoa também nas vidas pessoais e familiares dos seus profissionais, contribuindo para a estigmatização destas populações bem como para a sua fragilização nos domínios da saúde e mesmo da intimidade.

Palavras-chave: guarda prisional; história oral; história social; meios de segurança e coerção penal; políticas públicas; prisão.