28 de Abril de 2020

International Politics and Conflict Resolution

Licínia Simão

Esta tese aborda a contradição entre a existência de processos de paz prolongados e a persistência de violência em sociedades envolvidas em conflitos prolongados, tendo Israel e Palestina como estudo de caso. A relevância desta pesquisa diz respeito à análise dos efeitos dos processos de paz prolongados na natureza prolongada do conflito. Seu objetivo é explicar como as diferentes representações de sucesso e fracasso dos processos de paz prolongados, bem como as políticas, narrativas, normas e práticas associadas a eles, afetam a manutenção e/ou transformação da componente cultural da violência, definida como desumanização ou reconciliação. Ao colocar a identidade como um fator central para a explicação das dinâmicas de reforço mútuo entre conflitos prolongados e processos de paz prolongados - o que é chamado ciclo de prolongamento -, a tese argumenta que as políticas ligadas aos processos de paz têm operado principalmente no nível das elites políticas, refletindo uma abordagem amplamente negativa e estatocêntrica da paz, que falha em abordar as causas subjacentes ao conflito. Isto reforça as divisões entre e dentre as sociedades, arriscando involuntariamente o fortalecimento dos processos de desumanização e permitindo o aprofundamento do status quo, beneficiando, assim, a parte mais forte do conflito e reforçando as relações assimétricas de poder. No entanto, com o passar do tempo, o próprio caráter prolongado do processo de paz dá lugar ao surgimento de atividades e práticas empiricamente observáveis que abrem novos caminhos para a transformação positiva dos conflitos. Embora a desumanização seja dominante em conflitos em andamento, é possível identificar atividades realizadas por atores locais e internacionais ao nível das sociedades que se têm desenvolvido lado-a-lado - como consequência - e dentro da própria estrutura - como resultado desejado - do processo de paz prolongado. Assim, a paz tem sido subcontratada na medida em que a evolução das políticas e práticas ligadas à sua construção têm dado maior relevância e aumentado o apoio às organizações locais para que se envolvam na transformação de conflitos.

Embora o papel da identidade seja central no quadro de conflitos sociais prolongados, mais atenção tem sido dada à construção e transformação da sua dimensão positiva, ou seja, os processos de identificação. Apesar de ser também uma parte constitutiva dos conflitos e das narrativas que os legitimam, a componente negativa da identidade, ou seja, a diferença do "outro", tem sido insuficientemente abordada. A desidentificação em ambientes de conflitos complexos pode facilmente se relacionar com os mecanismos intersubjetivos de construção do inimigo. Como consequência disso, é possível observar empiricamente o desenvolvimento de processos de desumanização do "outro" entre sociedades no decorrer de conflitos multigeracionais, fornecendo, assim, uma justificativa moral para a violência e contribuindo para o que pode ser chamado de ciclo de prolongamento do conflito. Embora a desumanização seja o aspeto dominante em muitos conflitos em andamento, ela não retrata completamente ambientes complexos como os dos conflitos prolongados. Assim, a identificação da desumanização como um distúrbio de identidade que é construído e reforçado nas sociedades sob a forma de práticas discursivas e materiais ao longo do tempo permite uma abordagem dupla que considera a reconciliação como o outro lado da moeda. Como reconciliação é um termo que tradicionalmente se refere a cenários de pós-conflito, esta tese usa a terminologia "reconciliação sem paz" para se referir a práticas de reconciliação em conflitos em andamento.

Esta tese visa contribuir para a literatura crítica sobre transformação de conflitos no campo dos Estudos da Paz, fornecendo uma compreensão mais profunda das suas causas e focando em dinâmicas históricas à luz dos processos de formação de identidades, que criam o contexto para algumas estruturas violentas existirem - e persistirem - em certas situações. Seu objetivo é avançar os debates sobre o desenvolvimento e a aplicação dos conceitos de paz, violência e reconciliação, além de contribuir para o desenvolvimento e a incorporação do conceito de desumanização no contexto de conflitos prolongados. Ao examinar atentamente os processos de desumanização que ocorrem em conflitos prolongados, essa tese lança luz sobre as dimensões invisíveis e esquecidas da identidade, que são características centrais que sustentam alguns conflitos. Também desenvolve um enquadramento para avaliar e analisar os elementos da construção da identidade em conflitos prolongados, fornecendo ferramentas conceituais que podem enriquecer o campo dos Estudos da Paz. Ao investigar os efeitos mais profundos do conflito e dos conflitos prolongados nas sociedades, também contribui para os esforços existentes que buscam entender as dinâmicas sociais que permite a perpetuação do conflito ao longo do tempo.

Palavras-chave: Conflito prolongado; Processo de paz; Identidade; Desumanização; Reconciliação; Conflito Israelo-Palestiniano