5 de Dezembro de 2016

International Politics and Conflict Resolution

Maria Raquel Freire

O fim da Guerra Fria despoletou mudanças importantes nas dinâmicas de poder e segurança no espaço Europeu. A Ocidente, a União Europeia (UE) foi compelida a desenvolver uma dimensão de política externa a fim de assumir um papel mais forte em assuntos regionais. A Oriente, a Rússia emergiu como o principal ator no espaço póssoviético com interesses regionais bem definidos. No meio, os novos estados independentes debatiam-se com a necessidade de levar a cabo reformas internas e de definir estratégias de política externa que lhes permitissem tirar o máximo proveito da sua localização geopolítica.
Desde os alargamentos a leste da UE, a União e a Rússia partilham uma vizinhança comum. O facto de a UE estar a estender o seu poder à tradicional esfera de influência russa, afetou ainda mais as dinâmicas de poder e segurança produzidas pela e refletidas na interação entre identidades, interesses e práticas discursivas neste espaço. As políticas externas europeia e russa partilham o entendimento que a sua segurança começa fora das suas fronteiras e, portanto, os países da vizinhança partilhada surgem como peças centrais nas suas estratégias regionais. Concomitantemente, tem-se assistido a uma série de lutas pelo poder sobre esta região, conferindo um tom antagónico às relações UE-Rússia.
Aqui reside uma importante fonte de tensão para os países na vizinhança partilhada que se encontram divididos entre a atratividade económica da agenda europeia e a necessidade de manter uma relação cooperativa com a Rússia, com vista a gerir as várias dependências que marcam as suas interações com Moscovo.
As reflexões sobre a configuração das relações de poder e segurança na Europa pós-Guerra Fria têm sido múltiplas e diversas. Contudo, permanece ausente do debate uma leitura abrangente das complexas interações no triângulo UE-Rússia-vizinhança partilhada que coloque todos os intervenientes em níveis de análise equitativos. É precisamente esta lacuna que serve de mote a esta investigação, a qual se desenrola a partir de duas premissas. A primeira é que a UE e a Rússia são entidades políticas com ambições hegemónicas, cuja sobrevivência e segurança dependem de relações assimétricas com a vizinhança. A segunda é que Bruxelas e Moscovo partilham uma esfera de influência comum onde as suas identidades, interesses e práticas discursivas colidem - a vizinhança partilhada. Apesar desta disputa, seria exagerado considerar a UE e a Rússia como inimigos, uma vez que ambos cooperam num vasto número de matérias. Esta tensão entre cooperação e competição gera um espaço que permite aos países da vizinhança partilhada resistir às poderosas estratégias regionais destes atores e influenciar a sua agenda hegemónica, realçando assim o importante papel da agência na transformação das estruturas de poder.
Isto conduz-nos ao duplo propósito desta investigação: 1) compreender como os países da vizinhança partilhada têm agência num contexto de confronto e disputa por influência entre a UE e a Rússia; 2) analisar criticamente a forma como esta agência funciona na prática e se ela influencia a construção das identidades, interesses e práticas discursivas da UE e da Rússia. O nosso argumento inicial é que os países da vizinhança partilhada não se limitam a reagir passivamente ao seu contexto circundante. Ao invés, eles resistem ativamente ao poder estrutural da UE e da Rússia, fazendo uso da sua importância geopolítica. Ao agirem desta forma, estes países realçam a constituição mútua das interações no triângulo UE-Rússia-vizinhança partilhada.
O construtivismo crítico, metodologicamente complementado pela proposta de análise de discurso sugerida por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, constitui o quadro teórico que suporta esta investigação. De acordo com esta abordagem, o poder implica uma relação, já que surge como a imposição de uma determinada visão sobre outra. Desta forma, o poder produz conhecimento que, por seu turno, constitui as identidades, interesses e práticas discursivas dos atores envolvidos. Nesta leitura, o poder inclina-se para a hegemonia e a dominação, embora ele nunca seja absoluto, uma vez que os agentes têm sempre a possibilidade de resistir a tentativas para controlar o seu comportamento. A hegemonia, a agência e a resistência encontram-se, assim, interligadas e a própria resistência pode ser interpretada como uma forma de poder.
De uma forma geral, esta investigação centra-se na análise de manifestações hegemónicas por parte da UE e da Rússia e em formas de agência e resistência por parte da Ucrânia, da Moldova e da Bielorrússia: o último reduto entre o Ocidente e o Oriente. O objetivo é desconstruir as múltiplas dinâmicas que operam neste triângulo, a fim de produzir um entendimento independente e crítico sobre a forma como as dinâmicas de poder e segurança surgem da constituição mútua dos atores nele envolvidos. Desta forma, visamos gerar uma interpretação focada nos conceitos de hegemonia, agência e resistência, algo que permanece ausente da bibliografia sobre o tema.

Palavras-chave: poder, Rússia, segurança, União Europeia, vizinhança partilhada