5 de Novembro de 2018

Democracia no Século XXI

Giovanni Allegretti e Silvia Rodríguez Maeso

Os observatórios de políticas públicas são mecanismos voltados à compilação, produção e difusão de informações e conhecimentos sobre as políticas públicas no âmbito de um determinado território, tema ou segmento social. Há duas décadas, em diferentes países, a designação "observatório" tem sido utilizada por uma grande diversidade de organizações criadas por instituições acadêmicas, governamentais ou da sociedade civil com o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre a ação pública e democratizar os processos de elaboração e controle social das políticas. O presente estudo parte do entendimento de que a democratização passa não apenas pela questão do acesso, mas também por processos mais democráticos de produção e circulação de conhecimentos. Assim, a pesquisa é iniciada com a realização de intenso trabalho empírico em observatórios de políticas públicas de Portugal e do Brasil, por meio da análise dos sites de mais de sessenta observatórios, um conjunto de vinte e três entrevistas e um estudo de caso desenvolvido no Observatório das Metrópoles, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo estrutura-se a partir da pergunta sobre os papéis que esses dispositivos podem desempenhar na circulação de conhecimentos em favor da democratização das políticas. Sua hipótese central é a de que observatórios que atuam proporcionando o encontro entre diferentes saberes sobre as políticas têm maior possibilidade de transformar-se em um espaço de conexão, conflito e implicação mútua e podem promover mais intensamente a coprodução e democratização dos conhecimentos que informam as políticas. Por meio da análise de elementos como atores, objetivos, produtos disponibilizados, estratégias e discursos para a construção de legitimidade, o estudo apresenta uma proposta de tipologia de observatórios composta por Observatório Transparência, Observatório Perito, Observatório Visibilidade e Observatório Intervenção. Cada um dos tipos é problematizado em um diálogo com teorias de outros autores acerca das relações entre os diferentes tipos de saberes na ação pública. Ao final, a tese avança para a formulação de uma nova tipologia, desta vez centrada em tipos de práticas democratizantes que podem ser desenvolvidas pelos vários tipos de observatórios de políticas públicas.

Palavras-chave: Observatórios; políticas públicas; democracia; participação; conhecimentos