21 de Maio de 2021

Democracia no Século XXI

José Manuel Pureza

Durante quase três décadas, a democracia parecia ser inquestionada e inquestionável. A perspetiva pós-política e pós-histórica dominara a teoria social. Para a ciência política comum, a democracia era maioritariamente abordada em forma de prescritiva formal; como uma representatividade liberal baseada em regras de competição livres e justas entre os partidos. Além disso, a teoria política crítica havia mais ou menos aceito o horizonte político liberal; propondo modelos alternativos - como os deliberativos, participativos e agonísticos - que contestavam cada vez menos o próprio capitalismo. No meio da crise financeira global, a crise do Euro, o surgimento dos movimentos como o Occupy e a Primavera Árabe, essas certezas pareceram eclipsar instantaneamente. O objetivo principal desta pesquisa foi descobrir porque e como a democracia passou por tamanha crise de legitimidade. Nesse sentido, esta tese é um inquérito sobre a relação entre crise e democracia com base num estudo de caso: Portugal dominado pela austeridade entre 2011 e 2015. Com base numa análise histórica da teoria democrática ao longo da evolução do capitalismo e numa análise crítica do conceito filosófico de crise na construção do conhecimento político, esta investigação estuda a relação entre a economia política portuguesa e o desenvolvimento da sua democracia; desde o período do fascismo, ao longo da Revolução dos Cravos e do processo de integração europeia, até ao seu presente período de crise e austeridade. Esta pesquisa se baseia na ideia de que a democracia é um conceito ideológico - em que a ideologia se refere ao meio pelo qual a consciência e a significância operam - e que as crises emergem como "contradições fundamentais na sociedade"; quebrando o consenso hegemónico. À medida que emergem interesses divergentes, potencialmente legítimos, o dissenso na sociedade concentra-se na própria conceituação da democracia, produzindo narrativas e perspetivas divergentes sobre ela: uma Demodiversidade é a expressão aparente da crise da forma hegemónica de democracia. Tal hipótese foi fundamentada pela aplicação de uma análise crítica do discurso a entrevistas de vários lados do conflito social em condições de austeridade. Além das 67 pessoas que foram entrevistadas nos protestos contra a austeridade, também entrevistamos 8 atores-chave: gestores políticos, parlamentares da oposição, ativistas de movimentos sociais e líderes sindicais. Por pelo menos três décadas, o discurso democrático-liberal tradicional - formulado pelos gestores - baseou-se na despolitização tecnocrática e na culturalização de problemas políticos, enquanto as políticas governamentais são formalmente legitimadas com base em procedimentos, leis, eleições, maiorias parlamentares, tratados supranacionais e julgamentos constitucionais. A austeridade apenas aprofundou e normalizou as dimensões neoliberais de inevitabilidade e excepcionalidade. Além do modelo dominante, distinguimos três outros discursos concorrentes de democracia que poderiam ter formado um conteúdo democrático alternativo: as Acampadas, o modelo sindical e o modelo alternativo partidário. Enquanto o discurso sindical se concentra em uma conceitualização da democracia baseada nas condições de trabalho e vida cotidianas, na ação coletiva e na participação direta, os movimentos sociais foram mais utópicos ao se concentrarem na mudança sistémica, horizontalidade e práticas de prefiguração. O discurso dos partidos era mais institucionalista, centrado na organização, no poder e no Estado, nos direitos sociais e constitucionais, nas eleições, na história, na ideologia e na estratégia. Esta tese argumenta que uma articulação entre esses modelos - na forma do socialismo - teria sido necessária para apresentar uma alternativa viável à forma liberal-democrática hegemónica. Concluímos esta tese analisando criticamente as possíveis deficiências dos discursos alternativos separados e como, em diferentes graus, eles foram rearticulados de volta ao modelo hegemónico de democracia liberal-democrática. Nomeadamente, focamos em como aspetos de despolitização e foco estético nos movimentos assembleares e como a esperança excessiva na mudança eleitoral e as subsequentes negociações de coligação em torno do projeto Geringonça não resolveram os problemas estruturais por trás da crise democrática.