Resumo

O aumento das ruturas familiares e a explosão das disputas judicializadas sobre a custódia das crianças, a par da (re)publicização dos direitos das crianças e da crescente exigência de respostas individualizadas na determinação do “superior interesse da criança” tem-se traduzido num maior envolvimento de psicólogos e psiquiatras nos processos judiciais de regulação judicial das responsabilidades parentais. Se a nível internacional a produção científica é relativamente vasta quanto à regulação judicial das responsabilidades parentais e quanto ao impacto e imparcialidade de diferentes perícias/peritos nas decisões judiciais, em Portugal esta é uma área ainda pouco explorada sobretudo pela sociologia do direito.

Neste seminário pretende-se, através da reflexão teórica e da experiência prática dos profissionais, discutir a relação entre direito e perícias nestes processos judiciais. Que tipo de perícias são solicitadas pelos magistrados e pelas partes? Como magistrados e peritos interagem entre si? Como as perícias judiciárias são utilizadas nas decisões judiciais?

Cada um dos intervenientes fará uma intervenção inicial de 20 minutos, seguindo-se um período de debate entre estes e o público.


Dialogantes

• João Redondo (Psiquiatra, Agência para a Prevenção do Trauma Psicológico e da Violação dos Direitos Humanos)
• Ana Simões (Procuradora Adjunta do DIAP de Coimbra)
• Vânia Sarmento (Psicóloga, Representante da CPCJ de Coimbra)

Moderadora | Paula Casaleiro (CES)

Organização | João Pedroso e Paula Casaleiro