Resumo

Nesta conferência serão abordadas os seguintes temas: a evolução da independência do poder judicial na história dos EUA, a organização judiciária, o recrutamento, a nomeação e a progressão na carreira dos magistrados judiciais, os princípios da inamovibilidade e da irredutibilidade de salário, o sistema de recursos e a prestação de contas (accountability). 

Nota biográfica

Peter J. Messitte: Juiz Federal do Estado de Maryland nos Estados Unidos da América desde 1993. Tem diversas publicações na área do direito e da justiça. Conferencista convidado de várias instituições - académicas, do judiciário e organizações internacionais – tem participado em colóquios e conferências em países de todo o mundo em especial nos países lusófonos. O seu trabalho no âmbito do judiciário tem um forte reconhecimento no Brasil, tendo sido condecorado em 2008 como cidadão honorário de São Paulo.

Nota: Conferência no âmbito do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" 

Entrada Livre.