Apresentação e Objectivos
O tema do envolvimento dos cidadãos na definição de políticas sociais tem-se tornado cada vez mais expressivo ao longo dos últimos anos. Cidadãos e associações da sociedade civil estão cada vez mais activos e dispostos a participar em debates e discussões públicas. Ao mesmo tempo, os decisores políticos têm vindo a perceber que a perspectiva dos cidadãos representa um valioso recurso no processo de tomada de decisões. Também no sector da saúde a voz dos utentes e dos doentes é considerada imprescindível. Nos últimos anos, os sistemas de saúde têm envolvido os cidadãos a vários níveis: sobre questões referentes à prestação dos serviços; definição de prioridades; satisfação e preferências; actividades de prevenção da doença e promoção da saúde; aspectos relacionados com a qualidade dos cuidados a prestar; questões referentes à ética e à investigação, etc.

A análise da imensa literatura sobre experiências de interacção entre sistemas de saúde e os seus beneficiários permite delinear uma classificação das inúmeras iniciativas e mecanismos de envolvimento dos cidadãos de três tipos: (1) participação nos processos de decisão; (2) consulta pública; e (3) comunicação e informação pública. Trata-se, obviamente, de três modalidades de interacção muito importantes e não hierarquizáveis. São três estratégias que o sistema de saúde pode desenvolver para poder interagir com os seus públicos, permutando energias, informações e recursos. Porém, muitas vezes, estas três formas de relação têm sido confundidas ou consideradas equivalentes. Este curso, articulado em três módulos e uma mesa redonda final, pretende contribuir para uma discussão mais aprofundada destas três formas possíveis de envolvimento dos cidadãos no sistema de saúde, identificando, para cada uma, as suas principais características, os seus pressupostos conceptuais e metodológicos e algumas considerações provenientes de experiências e investigações realizadas.

Conteúdos dos módulos
(1) Relativamente à comunicação e informação pública, o fluxo informativo é unidireccional, isto é, das instituições e serviços de saúde para os cidadãos. Exemplos deste tipo de interacção são, por exemplo, as publicações informativas dos serviços, carta dos serviços e dos direitos dos utentes, as lojas do cidadão, as linhas telefónicas, etc.
(2) A consulta pública representa a iniciativa de envolvimento onde gestores dos serviços de saúde organizam actividades de escuta/consulta de forma a poderem recolher as opiniões e as preferências de utentes e cidadãos. Neste caso, os doentes representam a fonte que alimenta o fluxo de informação a ser utilizada pelos agentes de decisão.
(3) Em relação à participação dos cidadãos, os seus mecanismos incluem duas grandes categorias de experiência de envolvimento nos sistemas de saúde. São elas: i) a participação institucionalizada, quando existem instâncias (por exemplo, fóruns, comités ou conselhos), formalmente reconhecidos pelas leis e normas elaboradas no âmbito dos respectivos sistemas de saúde; e ii) a participação ocasional, referente a estratégias ocasionais de envolvimento dos utentes, partindo de iniciativas tomadas pelas autoridades de saúde locais.

Destinatários
Profissionais de saúde, representantes das associações de cidadãos, de doentes e de utentes da saúde, autarcas e técnicos de organizações locais, investigadores e estudantes.

PROGRAMA PRELIMINAR

Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011

09h00-09h30 Recepção dos participantes e entrega de documentação

Módulo 1: Informação e Comunicação Pública
09h30-10h15 A experiência da doença e informação em saúde - João Arriscado Nunes
10h15-10h45 Debate
10h45-11h00 Intervalo para café
11h00-12h00 Estratégia de comunicação do serviço de saúde - Paulo Moreira
12h00-12h30 Debate

Módulo 2:  Consulta Pública
14h00-15h15 Satisfação dos utentes e/ou percepção da qualidade - Pedro Lopes Ferreira
15h15-16h00  Quais as necessidades dos pais durante o internamento das crianças - Elsa Melo
16h00-17h00  Debate

Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011

Módulo 3: Participação no processo de tomada de decisões
09h30-10h15 Participação do cidadão em saúde: a experiência internacional e nacional - Mauro Serapioni
10h15-10h45  Resultados do processo de implantação dos Conselhos de Comunidade dos ACeS - Patrícia Antunes
10h45-11h00  Intervalo para café
11h00-11h30  Debate
11h30-12h00 Entre democracia participativa e democracia reivindicativa: acções de protesto como forma de participação nas decisões - Ana Raquel Matos
12h00-12h30  Debate

Mesa Redonda
14h00-16h00 Envolvimento dos cidadãos no sistema de saúde: experiências e perspectivas.
Moderador: Pedro Lopes Ferreira
Convidados:  João Santos Cardoso (Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde); João Rodrigues (Médico de família/Coordenador da USF Serra da Lousã); Vítor Ramos (Médico de Família/Professor auxiliar convidado da ENSP)
16h00-17h00 Debate final

Coordenação: Mauro Serapioni, Pedro Lopes Ferreira e Patrícia Antunes

Organização: Centro de Estudos Sociais e Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra

Data limite de inscrição: 20 de Setembro
Preço: Estudantes: 25,00 €; Não-Estudantes: 50,00 €