Apresentação

O presente curso aborda diferentes aspectos e vertentes da observação eleitoral. Na primeira parte é tratado o enquadramento e inserção temáticos das missões de observação eleitoral na área mais vasta da cooperação internacional. São abordadas diversas instituições que levam a cabo missões de observação eleitoral, salientando as diversas formas de organização e metodologia. É também salientada a importância, para Portugal, da participação nestas missões.

A segunda parte aborda as questões específicas dentro das missões de observação eleitoral, analisando as suas componentes, estrutura, operacionalização e critérios de aferição substanciais. É dada uma perspectiva sobre os instrumentos e ferramentas internacionais na área da integridade eleitoral, de forma a conferir ferramentas de avaliação crítica na área eleitoral, a nível nacional e internacional.

Por último, durante todo o curso são abordados casos concretos na área da observação eleitoral, com exercícios práticos, de forma a possibilitar um contacto mais directo com a realidade em causa.

O curso segue o curriculum do Masters in Electoral Administratrion (MEPA), desenvolvido pelo International IDEA - Institute for Democracy and Electoral Assistance (do qual Portugal é Estado-membro).
 

COORDENADORA
Carla Luís é investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.
 

PÚBLICO-ALVO
Quem trabalha ou pretenda vir a trabalhar na área da observação eleitoral, assistência eleitoral, cooperação internacional, democratização e Direitos Humanos, relações internacionais, ciência política e direito, particularmente em instituições, ONGs, ou outras, com um foco internacional. É também destinado a estudantes e investigadores.

MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL
O curso atribui pontuação na seleção de observadores para as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia, a efetuar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente 2 pontos no critério “Formação”. Outras instituições selecionam observadores, nas quais o curso será uma mais valia sem quantificação específica. São conferidas competências na área mais vasta de assistência eleitoral, na qual operam diversas instituições, o que será também explorado no curso. O curso não garante, naturalmente, seleção em missões. O certificado final é emitido em português e inglês.

INSTITUCIONAL
Este curso segue o curriculum do Masters in Electoral Administratrion (MEPA), desenvolvido pelo International IDEA - Institute for Democracy and Electoral Assistance (do qual Portugal é Estado-membro).
 

Local: CES Lisboa
Horário: 6.ªf e sábado, das 10h às 13h, e das 14h30 às 17h30
Número total de horas: 24
Certificado de frequência: presença em 18h de sessões
Propina: €300 (10% de desconto para Estudantes e alunos/as que frequentaram edições prévias dos cursos «Eleições em Portugal» e «Observação Eleitoral»)