Apresentação

O curso aborda os aspectos fundamentais relativamente às eleições em Portugal, em preparação para o ano eleitoral de 2019. Tratam-se questões transversais a todas as eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática. O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. São também debatidas questões emergentes, tais como o papel das redes sociais, as fake news, e as novas tecnologias no processo eleitoral, a lei da paridade ou a novíssima questão da publicidade institucional.

O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.

Ao longo de 2019 serão adicionados novos módulos temáticos, de frequência independente e autónoma, de forma a abordar os diferentes aspetos dos processos eleitorais em curso.

COORDENADORA
Carla Luís é investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

PÚBLICO-ALVO
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente administração pública, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.
 

Número total de horas: 26h/curso; 13h/módulo.
Horário: 6.ªf e sáb., das 9h30 às 13h; das 14h30 às 17h30.
Inscrições: €300 (curso); cada módulo: €170.
Alunos de cursos anteriores: 10% de desconto.
Múltiplas inscrições por entidade: 10% desconto no curso total.