Resumo

Vivemos um tempo em que os consensos sobre os quais descansavam as nossas poucas certezas se tornaram traumáticos, “Quando tínhamos as respostas, mudaram as perguntas”, diz o poeta uruguaio Mario Benedetti. É como se, parafraseando Slavoj Zizek, a realidade houvesse virado paranoica e suspeitasse de todos nós. A segurança, que no Estado de direito é uma prerrogativa dos cidadãos perante as arbitrariedades do Estado, virou na paranóia uma prerrogativa do Estado para se defender dos cidadãos, dos suspeitos.

Mas, vejamos os suspeitos, os perigosos criminosos dos quais o Estado tem que se defender, o ameaçante Black Block que fez aprovar leis antiterroristas por tudo quanto é canto no mundo. Cidadãos reclamando direitos, cidadãos reclamando direitos que estão reconhecidos pelas constituições dos seus respectivos Estados de Direito, reclamando ante políticos que foram eleitos em eleições livres, pelo menos no papel, e que são seus representantes eleitos democraticamente. Pessoas idosas, aposentadas, que hipotecaram aos bancos suas vivendas ou prestaram aval às dos seus filhos e netos, famílias, crianças mandadas embora das suas casas pela polícia de choque. Por que acontece isso se no Estado de Direito a segurança é a base, a primeira das liberdades políticas (Rosseau, Montesquieu), acaso um Estado que se diz Democrático e de Direito não tem que ser mais um limite à arbitrariedade do Estado que uma forma de Estado em si própria?

Este seminário traz a atualidade do Estado da Arte do processo de esvazamento democrático em uma perspectiva comparada Europa-América Latina com acadêmicos de um e outro lado do Atlântico a partir das abordagens tecnopolíticas dos movimentos sociais acontecidos desde 2011.

Intervenientes: José Manuel Mendes, Ana Raquel Matos e Sérgio Barbosa (CES), Charlotth Back (UPO), Augusto Jobim do Amaral (PPGCCrim) e Fernanda Martins (UNIVALI) | Moderação: José Candón (U. Sevilha)  e Jesús Sabariego (CES)
 

Organização: FEUC, CES, Universidade de Sevilla, COMPOLÍTICAS, Instituto Joaquín Herrera Flores para América Latina e CLACSO