Apresentação

As dimensões arquitetónicas e estéticas de um tribunal, longe de serem apolíticas ou fortuitas, visam garantir a autoridade e a força de uma ordem institucional. Assim, através da arquitetura, os edifícios revelam muito acerca dos regimes políticos, do direito, da justiça ou dos sujeitos do direito. A evolução arquitetónica dos tribunais - desde os tempos romanos, passando pela árvore da justiça no período medieval, adros de igrejas a tavernas e casas da câmara; do templo neoclássico e neogótico, ao palácio da justiça e ao aparelho fascista das ditaduras (como foi o caso português), e levando aos novos projetos de construção atuais - respondeu historicamente aos poderes políticos, jurídicos e económicos de cada período; à gradual consolidação da função judicial e mudanças ao nível do direito processual; à legitimação de novas profissões, bem como à evolução das tendências arquitetónicas. No século XXI, a arquitetura judiciária transita entre o monumental e o mundano, o que pode ser lido de duas maneiras: por um lado, identificando os sinais negativos de tal mudança; e por outro lado, apontando os sinais positivos que essa transição implica.

Este curso de ensino à distância, partindo da temática da arquitetura judiciária e da representação da justiça, procura identificar temas e problemas que desafiam quotidianamente a sociedade e a administração da justiça. O curso destina-se a profissionais de países de língua portuguesa, designadamente a todos/as os/as participantes na administração da justiça (magistrados/as judiciais e do Ministério Público, administradores/as judiciários/as e advogados/as), bem como a cientistas sociais, jornalistas e estudantes, interessados/as no cruzamento interdisciplinar entre o direito, a sociologia do direito e as humanidades.

Destinatários
O Curso destina-se a todos os interessados de países de língua portuguesa, designadamente os profissionais ligados à área da justiça - magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, profissionais de forças policiais, técnicos de instituições judiciais e para-judiciais – arquitetos, profissionais de ONG´s, jornalistas, historiadores, investigadores e estudantes.

Metodologia de formação
O Curso é composto por três módulos. Os temas serão abordados, de acordo com a metodologia de formação e-UNIFOJ, numa primeira fase através da disponibilização de um esquema ou uma apresentação em vídeo em que é feito o enquadramento do módulo e das matérias a tratar. Para cada módulo será distribuído um texto de enquadramento que aborda as questões essenciais sobre o tema e incentiva a uma reflexão crítica. Será, ainda, disponibilizado em “saber mais” um conjunto de bibliografia que permitirá aprofundar o conhecimento.

No decurso da formação haverá em permanência um fórum através do qual os formandos poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas. A Coordenadora interagirá diretamente com os participantes por meio da ferramenta chat em dois momentos a agendar no início do Curso. Todo o material estará ao dispor dos formandos durante o período em que decorrerá o curso e durante um mês após o seu encerramento.

Coordenação Patrícia Branco

Informações gerais
Data de início do curso – 19 de novembro de 2018
Data de fim do curso – 14 de janeiro de 2019
Prazo de inscrição – 20 de julho a 15 de novembro

Duração -  42 horas
Preço - € 140,00

A formação será realizado com o mínimo de 12 e o máximo de 30 participantes

Formação Certificada - Laboratório Associado do Estado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES