Programa

19 de setembro (sexta-feira)

10h00/13h00 | Tema: Família, conjugalidade e parentalidade no Portugal contemporâneo
Sílvia Portugal – Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

14h00/16h00 | Tema: Direito Internacional no âmbito das responsabilidades parentais e o direito da criança a ser ouvida
Catarina de Albuquerque – Jurista do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República (A confirmar)

16h30/18h30 | Tema: Avaliações psicológicas no âmbito de responsabilidades parentais; consequências e fragilidades de pais e filhos em contexto de separação e postura do tribunal na procura de consensos
Catarina Ribeiro – Professora da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto; Psicóloga

20 de setembro (sábado)

10h00/13h00 | Tema: Divisão do património num contexto de rutura e alimentos entre o casal – Do casamento à união de facto
Rita Lobo Xavier – Professora da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto

14h00/16h00 | Tema: Casos práticos no âmbito da divisão do património num contexto de rutura e alimentos entre o casal
Rita Sassetti – Advogada

16h30/18h30 | Tema: Responsabilidades parentais no casamento, união de facto, situações de facto e direito aos convívios da criança – Teoria e prática
Maria Perquilhas – Juíza de Direito no Tribunal de Família e Menores de Lisboa