Apresentação

Num tempo de crise económica e social, os problemas criminais assumem proporções e padrões diversificados em relação a tempos de maior estabilização. Exige-se, por isso, dos órgãos de polícia criminal e das autoridades judiciais respostas eficazes e diferenciadas no modo de trabalhar o processo tanto na investigação criminal como nas fases de julgamento.
Este curso pretende confrontar os formandos com novas abordagens críticas aos modelos de organização e gestão da investigação criminal adequados a estes tempos.

Novas criminalidades ou novas manifestações da mesma criminalidade, como a criminalidade violenta ou os crimes contra o património praticados em grandes escala e com graus de inovação muito acentuada, exigem dos profissionais capacidades inovadoras no modo de enfrentarem os problemas do combate a estas formas de criminalidade.

Evidenciam-se, por um lado, novos métodos de investigação, cada vez mais diferenciados e exigentes, mas também com graus de intrusão a direitos fundamentais muito acertivos. Por outro, as responsabilidades decorrentes das Leis de Organização da Investigação Criminal e da Politica Criminal impõem, nesta matéria, uma coordenação adequada e eficaz.

O curso pretende dotar os seus destinatários da capacidade e dos instrumentos teóricos e práticos necessários à concretização dos objetivos que decorrem de tais exigências sociais e imposições normativas.
 

Destinatários

Este curso é especialmente orientado para todos os profissionais da justiça penal designadamente magistrados do Ministério Público e judiciais, funcionários de órgãos de polícia de investigação criminal, advogados, funcionários judiciais, bem como a investigadores, estudantes de cursos pós-graduados de mestrado e/ou doutoramento.

PROGRAMA [consultar AQUI]


Coordenadores: Conceição Gomes (OPJ/CES) e José Mouraz Lopes (ASJP)

Local de realização do curso: Centro de Estudos Sociais – Coimbra

Duração do curso: 25 Horas

Data limite de inscrição: 11 de janeiro de 2012

Inscrições

Modalidades de inscrição:
- Geral (180 Euros)- Associado da ASJP: beneficia de um desconto de 30% (126 euros) - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Associado da ASJP";

- Sindicalizado do SMMP: beneficia de um desconto de 30% (126 Euros), ao abrigo do protocolo firmado - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Sindicalizado do SMMP";

- Advogado e advogado estagiário inscrito no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados: beneficia de um desconto de 30% (126 euros) - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Advogado/advogado estagiário do Conselho Distrital de Coimbra da OA";

- Órgão de Polícia Criminal: beneficia de um desconto de 30% (126 Euros), ao abrigo do protocolo firmado - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Órgão de Polícia Criminal”;

- Advogados e Advogados Estagiários inscritos nos Conselhos Distritais de Évora, Lisboa, Porto: beneficiam de um desconto de 10% (162 Euros), ao abrigo do protocolo firmado. - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "advogado/advogados estagiários".

- Estudante: beneficia de um desconto de 10% (162 Euros) - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Estudante".

Nº limite de inscrições: 40

Contactos
E-mail: justicaxxi@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72/74
Fax: 239 855 589