Enquadramento

A violência doméstica tem merecido uma atenção crescente por parte dos organismos internacionais e dos governos nacionais. Portugal não é excepção, sendo notório, nos últimos anos, um esforço para aumentar a ajuda institucional às vítimas: com a criação dos Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica (PNCVD); com a criação de mais casas abrigo; com a multiplicação de estruturas de atendimento; através da formação de núcleos especializados nas polícias; e com uma crescente sensibilização pelos profissionais de saúde. Para além destas medidas, as políticas desenvolvidas em Portugal têm passado por uma forte aposta na mudança legislativa. Se até há uns anos a maioria dos países tendia a negligenciar a existência deste problema, hoje podemos afirmar que o tratamento legal da violência contra as mulheres é uma prioridade (ainda que essa assunção nem sempre seja sinónimo da imediata concretização das medidas desejadas ou previstas). As mulheres são cada vez mais encorajadas pelas diferentes instituições a fazer uma denúncia formal do seu agressor. Mas que ajuda efectiva é dada a estas mulheres? Qual o desempenho e o papel destas instituições na trajectória que as mulheres percorrem a partir do momento que decidem denunciar uma situação de violência? Que caminho percorre a mulher vítima de violência até atingir um patamar de estabilidade?

Neste curso pretendemos reflectir sobre o papel do Estado e da sociedade civil na ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica, e o modo como as instituições se articulam, dialogam e estabelecem, ou não, dinâmicas de acção capazes de agilizar processos que contribuam para uma superação das estruturas e relações sociais que fomentam ou perpetuam a violência sobre a mulher.

Coordenadores:

Madalena Duarte
Ana Oliveira
João Paulo Dias

11 de Março

10h00 – 10h30

Apresentação do curso e da temática
Formadoras: Ana Oliveira e Madalena Duarte, Centro de Estudos Sociais

10h30 – 12h30

Violência de Género em Portugal: que políticas?
Formadoras: Madalena Duarte, Centro de Estudos Sociais
Representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
 

12h30 – 14h00 – Almoço
 

14h00 – 16h15
O início do percurso: do silenciamento à denúncia (i)
Formadores:
Justina Jesus Oliveira, Polícia de Segurança Pública
Paulo Fernandes, Guarda Nacional Republicana
Rosa Castro, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
 

16h15 – 16h30 – coffee break
 

16h30 – 18h45
O início do percurso: do silenciamento à denúncia (ii)
Formadores:
Ana Márcia Oliveira, Alexandre Gonçalves, Equipas Distritais de Emergência da LNES, Cruz Vermelha Portuguesa
Alexandra Seabra, Centro Hospitalar de Torres Vedras
Anabela Neves, Instituto Nacional de Medicina Legal
 

12 de Março

10h00 – 12h30
A resposta (diferenciada) da sociedade civil
Formadoras:
Elisabete Brasil, União de Mulheres Alternativa e Resposta
Margarida Medina, Associação de Mulheres Contra a Violência
 

12h30 – 14h00 – Almoço
 

14h00 – 16h15
Ao abrigo da Lei?
Formadores:
Isabel Baptista, Direcção Geral de Reinserção Social
Inês Carvalho Sá, Ordem dos Advogados
Maria Fernanda Alves, Direcção de Investigação e Acção Penal
 

16h15 – 16h30 – coffee break
 

16h30 – 18h45
Ao abrigo da Lei? (ii)
Formadores:
Rui do Carmo, Procurador da República
Plácido Conde Fernandes, Centro de Estudos Judiciários
Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
 

Prazo de inscrição: 11 de Março
 

Máximo: 40 inscrições