Apresentação

As múltiplas transformações no Estado e na sociedade provocaram profundas alterações quer no perfil sociológico do desempenho dos tribunais, quer no contexto social da justiça. A emergência ou maior visibilidade de certas formas de criminalidade, a mediatização da justiça, a globalização do direito, o agravamento das desigualdades sociais, a emergência de novos riscos públicos em domínios vários e as exigências da economia ao funcionamento da justiça são mudanças, entre outras, que colocam fortes desafios ao sistema de justiça e aos seus agentes. Este novo contexto, e o crescente protagonismo social e político do sistema judicial e do primado do Direito, ambos considerados como pilares essenciais do Estado democrático, tendem a provocar sucessivos processos de reforma, confrontando, cada vez mais, quer os profissionais da justiça, quer outros profissionais que, com frequência, lidam com este sector com a necessidade de acompanhamento de todo este movimento de mudanças.

Os programas de formação avançada propostos permitem, não só a qualificação técnica dos formandos, mas também o desenvolvimento de boas práticas e dos melhores padrões e procedimentos, contribuindo, de forma decisiva, para a modernização, eficiência e eficácia do desempenho do sistema judicial globalmente considerado e para uma melhor articulação das instituições judiciárias, quer internamente, quer com outras instituições do Estado e da sociedade civil. 

Procura-se conceber os programas enquanto espaço de formação avançada, contínua e interdisciplinar, centrado nas competências e necessidades dos profissionais participantes, e explorando os diferentes campos temáticos que desafiam as ciências jurídicas, a cultura judiciária e o desempenho dos tribunais na sociedade portuguesa. Nesse sentido, é priorizada uma abordagem prática dos temas formativos seleccionados, expondo os formandos aos casos mais controversos e dotando-os de instrumentos reflexivos capacitadores de uma interpretação crítica e sustentada das soluções e dos dilemas, teóricos ou operativos, suscitados no contexto da formação.
Limitando-se as inscrições a um máximo de 40 formandos, procura centrar-se a formação nos participantes e na discussão das problemáticas apresentadas pela exposição inicial dos formadores (modelo: seminário e mesa-redonda).

Será, ainda, criado um Fórum de discussão on-line que manterá todos os participantes em rede, com o objectivo de proporcionar um espaço de debate de ideias, experiências, leituras e informações relevantes que prolongue a interacção formativa para além do contexto estrito do seminário/mesa-redonda.

Programa Geral dos cursos de formação avançada

1º Curso: “Sistema penitenciário: entre a segurança e a reinserção. O novo regime legal da execução das penas privativas de liberdade”
Coordenador: José Mouraz Lopes (ASJP)
Datas do curso: 18, 19, 25 e 26 de Março de 2011
Local: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

2º Curso: “A sociedade de risco e a reparação dos danos”
Coordenadores: José Manuel Mendes (CES/UC) e José Igreja Matos (ASJP)
Datas do curso: 17 e 18 de Junho e 1 e 2 de Julho de 2011
Local: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

3º Curso: “Constituição e Justiça Laboral”
Coordenadores: Luís Azevedo Mendes (ASJP) e Manuel Carvalho da Silva (CES/UC) e Viriato Reis (SMMP)
Datas do curso: 18, 19, 25 e 26 de Novembro de 2011
Local: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

4º Curso: “Organização e gestão da investigação criminal”
Coordenadores: Conceição Gomes (OPJ/CES) e José Mouraz Lopes (ASJP)
Datas do curso: 6, 7, 13, 14 e 20 de Janeiro de 2012
Local: Centro de Estudos Sociais - Lisboa

Organização
Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Observatório Permanente da Justiça (CES/OPJ)

Coordenação
José Mouraz Lopes, Luís Azevedo Mendes, Nuno Coelho - ASJP
Boaventura de Sousa Santos, Casimiro Ferreira e Conceição Gomes - CES/OPJ