Apresentação

O curso aborda aspectos fundamentais relativamente às Freguesias nas eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática e transversais a todas as eleições. Dirige-se principalmente a quem contacta com as eleições a nível local e da freguesia, nomeadamente funcionários de Juntas de Freguesia, eleitos, candidatos, membros de partidos ou candidaturas, grupos de cidadãos eleitores, membros de mesa e delegados, bem como jornalistas da imprensa local, entre outros.

O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. São também tratadas questões emergentes, tais como a lei da paridade, a novíssima questão da publicidade institucional e eventuais impactos da Covid19 no processo eleitoral. O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.
 

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Público-Alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, a nível local e das freguesias: funcionários, eleitos locais, membros de partidos ou candidaturas, grupos de cidadãos eleitores, bem como membros de mesa e delegados, jornalistas da imprensa local, entre outros. O curso é relevante também para estudantes, investigadores, e interessados na área da democracia em geral.
 

Formação a distância
Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível até uma semana após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.
 

Horário: 14h00 – 16h30
Número total de horas: 10
Inscrição: €65
Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €50

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 14 de maio.