Programa

Parte I - Aspetos Fundamentais

Sessão 1 – 25 de novembro, 4.ª feira
1. Democracia, eleições e direito de voto: normas internacionais e outros instrumentos. Eleições e populismo: uma perspectiva internacional
2. The state of democracy in the world: the challenges ahead
Miguel Ángel Lara Otaola, International Expert

Sessão 2 – 26 de Novembro, 5.ª feira
3. O sistema eleitoral português, aspetos fundamentais. A administração eleitoral, recenseamento e fiscalização dos financiamentos. Eleições para Presidente da República: especificidades. Eleições e Covid19: aspetos essenciais
4.Evolução da qualidade da democracia: os sistemas eleitorais
André Pereira de Matos, Universidade Portucalense

Sessão 3 – 27 de novembro – 6.ª feira
5. A abordagem ao ciclo eleitoral. Entidades públicas, candidaturas e outros intervenientes na eleição: deveres legais, poderes específicos e proibições. Em particular, a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Exercício e dinâmica de grupos.

Parte II - Propaganda e Campanha Eleitoral

Sessão 4 – 2 de dezembro, 4.ª feira
6. Direito de propaganda e campanha eleitoral. O período de campanha eleitoral: especificidades. Propaganda e publicidade comercial.
7. A liberdade propaganda, direito de reunião e de manifestação: manifestações, comícios, entre outros – enquadramento e aspetos práticos.

Sessão 5 – 3 de dezembro – 5.ª feira
8. A utilização das redes sociais como meio de propaganda e na campanha: aspetos essenciais. Proibições específicas: a véspera e o dia da eleição, entre outros.
9. Eleições, conteúdos online e fake news: que regulação?
Rafael Goldzweig, Democracy Reporting International

Sessão 6 – 9 de dezembro, 4.ª feira
10. Guia do cidadão eleitor: o voto antecipado em mobilidade; matrizes em braille dos boletins de voto
11. Dia da Eleição e o papel dos membros de mesa e delegados. Em especial: direito de voto, acessibilidades e o voto acompanhado

Sessão 7 – 10 de dezembro, 5.ª feira (18h-21h)
12. Partidos, candidaturas, campanhas e financiamento: questões fundamentais
Sessão final: Eleições: que desafios no contexto atual? Sessão de debate