Apresentação

No contexto das Eleições para Presidente da República, o curso aborda aspectos fundamentais relativamente às eleições em Portugal, visando problematizar e pensar sobre os mesmos.

Percorrem-se os standards internacionais e o populismo, numa perspetiva global. Analisamos o sistema eleitoral português e os seus aspetos estruturantes, incluindo as especificidades da Eleição para Presidente da República, e impactos do Covid19 nos processos eleitorais. Percorremos as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Abordam-se os novos desafios, como as fake news, olhando para as eleições num contexto alargado. São tratadas questões como o financiamento, regulação das redes sociais, numa perspetiva nacional e internacional. Fechamos com uma sessão final para discutir estes e outros temas relacionados.

O curso não requer conhecimentos prévios na matéria, visando principalmente conferir bases para uma análise crítica. Destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e privilegiando a discussão e debate informados.

É uma ferramenta útil para profissionais, estudantes, ativistas, funcionários públicos, candidatos, membros e funcionários de partidos políticos ou movimentos, associações, organizações da sociedade civil, e todos os que tenham interesse nestas matérias.

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Público-Alvo
Público em geral com interesse na área das eleições, democracia e Direitos Humanos, incluindo jovens eleitores, estudantes, investigadores, membros de associações da sociedade civil, integrantes ou apoiantes de candidaturas, partidos políticos ou movimentos de cidadão eleitores. O curso é também relevante para quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente administração pública, em particular câmaras municipais, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos funcionários das autarquias locais, interessados na área da democracia em geral.

FORMAÇÃO A DISTÂNCIA:

Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível, podendo cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para discussão e debate. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação.

Datas e horário do curso: 25, 26, 27 de Novembro e 2, 3, 9 e 10 de Dezembro – 18h às 20h30. Sessão final, 10 Dezembro: 18h às 21h.

Formação Certificada: Laboratório Associado do Estado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.
 

Número total de horas: 18h/curso.

Inscrições: €70 inscrição geral.

Estudantes e Antigos alunos VoteDHr: €50.

Número limitado de vagas.

BOLSAS DE ESTUDO: Acreditamos no poder da educação e formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas baseadas em Portugal e com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo a bolsa vos deve ser atribuída. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Não é necessário experiência prévia na área. Prazo limite: 15 de Novembro.