Resumo

Esta sessão pretende analisar as reformas introduzidas na ativação dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção durante a última década, à luz dos desenvolvimentos nesta área no âmbito europeu. A sessão está estruturada da seguinte forma. Primeiro, começo por mostrar que, nesta área, podemos identificar duas gerações de reformas: a primeira, que remonta ao final dos anos 90, é marcada pela introdução da obrigação de procurar/aceitar trabalho como  condição para exercer o direito a um rendimento mínimo, e pela introdução de programas de ativação para beneficiários de programas de rendimento mínimo; e a segunda, mais recente, envolve uma série de medidas destinadas tanto a fortalecer a importância do trabalho na ativação dos beneficiários de programas de rendimento mínimo, como a melhorar a prestação de serviços aos mesmos. De seguida, fazendo uso do potencial heurístico da análise de clusters, identifico os vários modelos de governança da ativação de beneficiários de programas de rendimento mínimo na Europa.

Posto isto, e seguindo o quadro de análise que sustenta o mapeamento dos regimes de ativação apresentado na secção anterior, irei analisar o conjunto de reformas introduzidas ao longo da última década em Portugal, dando especial atenção à substituição do Rendimento Mínimo Garantido pelo Rendimento Social de Inserção (RSI) em 2003, bem como a sua reforma em 2005. A sessão conclui com uma reflexão sobre a especificidade do caso Português no contexto europeu, e sugere algumas pistas que poderão explicar essa especificidade.  


Nota biográfica

Investigador Pos-Doc no Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa. Concluiu o doutoramento em Politica Social na Universidade de Bath (Reino Unido), em 2006. Investigador Pos-Doc no Trinity College Dublin, onde colabora na preparação do The Irish Longitudinal Study on Ageing (TILDA). Entre 2009 teve uma bolsa de Pos-Doc do Nordic Centre of Excellence: Reassessing the Nordic Welfare Model (REASSESS). Em 2008 publicou "The Activation Dilemma. Reconciling the fairness and effectiveness of minimum income schemes in Europe " (Policy Press), tendo em preparação um novo volume 'Governing Activation. An Analysis of Reforms in Europe and the US' (Coautoria com Ivar Lodemel, Oxford University Press). Os seus interesses de investigação centram-se sobre políticas sociais ativas, pobreza e exclusão social, envelhecimento ativo e política social comparada.

Comentadores: Pedro Hespanha [*] (CES) e Pedro Araújo (CES)

Área científica: Políticas sociais ativas, pobreza e exclusão social, envelhecimento ativo e política social comparada

[*] comentador a confirmar