Apresentação

O presente curso aborda diferentes aspetos e vertentes da observação eleitoral, articulando o enquadramento teórico com experiência de campo e particupações de diversos contextos-chave. O curso conta com guest speakers do International IDEA, The Electoral Integrity Project, a complementar a equipa do CES e a participação de experientes observadores eleitorais.

Na primeira parte é tratado o enquadramento e inserção temáticos das missões de observação eleitoral na área mais vasta da cooperação internacional. São abordadas diversas instituições que levam a cabo missões de observação eleitoral, salientando as diversas formas de organização e metodologia. É também salientada a importância, para Portugal, da participação nestas missões.

A segunda parte aborda as questões específicas dentro das missões de observação eleitoral, analisando as suas componentes, estrutura, operacionalização e critérios de aferição substanciais. É dada uma perspetiva sobre os instrumentos e ferramentas internacionais na área da integridade eleitoral, de forma a conferir ferramentas de avaliação crítica na área eleitoral, a nível nacional e internacional.

Durante todo o curso são abordados recursos e casos concretos na área da observação eleitoral, com exercícios práticos, de forma a possibilitar um contacto direto com a realidade em causa.

Coordenação
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos, no CES – Universidade de Coimbra. Leciona e trabalha na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais, como o International IDEA, OSCE-ODIHR, PNUD, entre outras. Membro do International Advisory Board to The Eectoral Integrity Project, onde foi investigadora visitante em 2015. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Público-Alvo
Quem trabalha ou pretenda vir a trabalhar na área da observação eleitoral, assistência eleitoral, cooperação internacional, democratização e Direitos Humanos, relações internacionais, ciência política e direito, particularmente em instituições, ONGs, ou outras, com um foco internacional. É também destinado a estudantes e investigadores.

Missões de observação eleitoral
O curso atribui pontuação na seleção de observadores para as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia, a efetuar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente 2 pontos no critério “Formação”. Outras instituições selecionam observadores, nas quais o curso será uma mais valia sem quantificação específica. São conferidas competências na área mais vasta de assistência eleitoral, na qual operam diversas instituições, o que será também explorado no curso. O curso não garante, naturalmente, seleção em missões. O certificado final é emitido em português e inglês.

Formação a distância
Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível até uma semana após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

Sessão presencial (opcional, a confirmar): facultativa e condicionada às indicações das autoridades sanitárias, respeitando todas as normas de segurança. A realizar dentro destes condicionalismos, com um número mínimo de alunos inscritos.

Horário: 18h00 – 20h30 (exceto sessão final que termina às 21 horas)
Número total de horas: 23
Certificado de frequência: presença em 18h de sessões.
Inscrição: €250
Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €230

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal ou portuguesas e com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite:  12 de novembro.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.