Programa

Sessão 1 – 6 de dezembro, 2.ª feira
Apresentação. Eleições em Portugal em tempos de pandemia: os diferentes contextos a nível nacional e as diferentes exigências e adaptações do processo eleitoral.
Mapeamento das necessidades dos participantes.

Sessão 2 – 7 de dezembro, 3.ª feira
Eleições legislativas antecipadas: enquadramento e regime legal. Em particular: os prazos e as implicações na organização do processo eleitoral
Alterações legislativas recentes em matéria eleitoral e implicações práticas no processo eleitoral.

Sessão 3 – 13 de dezembro, 2.ª feira
O voto antecipado nas eleições legislativas antecipadas. Modalidades de voto antecipado, regime legal, prazos e implicações, em particular para as autarquias locais. Troca de experiências e boas práticas.

Sessão 4 – 14 de dezembro, 3.ª feira
Eleições e inclusão em contexto de pandemia. Em particular: Assembleias de Voto, localização e acessibilidades. As matrizes em Braille dos boletins de voto: enquadramento legal e implicações.
Eleições e inclusão: o paradigma da Vida Independente e as suas necessidades concretas. Jorge Falcato, Centro da Vida Independente (em confirmação)

Sessão 5 – 15 de dezembro, 4.ª feira
Direito de propaganda, campanha eleitoral, entidades públicas e autarquias locais: que implicações e obrigações legais, especialmente em contexto de pandemia? Exercício de grupo e troca de experiências.
Escolha dos membros de mesa: regime legal e implicações, em particular para as autarquias locais – incluindo o dia da eleição, o voto antecipado em mobilidade e as diversas modalidades de voto antecipado.

Sessão 6 – 17 de dezembro, 6.ª feira
Dia da Eleição: os membros de mesa, delegados e a organização do processo eleitoral. Obrigações legais e disposições relativas ao Dia da Eleição em particular. Questões frequentes e implicações, em particular, para as autarquias locais.

Sessão 7 – 20 de dezembro, 2.ª feira
Eleições legislativas antecipadas: elaboração de um plano de ação. Troca de experiências entre os participantes.

Sessão 8 – 21 de dezembro, 3.ª feira
Eleições legislativas antecipadas: apresentação dos planos de ação.
Partilha de experiências e conclusões.

Sessão 9
Sessão de acompanhamento e esclarecimento de dúvidas dos formandos: a determinar, no mesmo horário, em data de acordo com as disponibilidades dos formandos.

Sessão 10
Sessão de acompanhamento e esclarecimento de dúvidas dos formandos: a determinar, no mesmo horário, em data de acordo com as disponibilidades dos formandos. Conclusões.