APRESENTAÇÃO
Nos últimos 40 anos, a família modificou-se e essas novas realidades geram novas e complexas dinâmicas internas e externas.
Nesse âmbito, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) precisam de ter um conhecimento dessas modificações para poderem exercer o seu papel de maneira informada.
No domínio da promoção e proteção, as CPCJ não atuam sozinhas, tendo de se relacionar diária e frequentemente com Tribunais e advogados e, muito direta e especialmente, com o Ministério Público. Com efeito, as interações entre CPCJ e Ministério Público são essenciais para o cumprimento cabal das funções de promoção e proteção, tratamento e encaminhamento processual/factual, tendo essa relação de se pautar por clareza, abertura, sinceridade e compreensão mútua sobre aquelas que são as competências de uma e de outro.
Em todo este quadro, as recentes alterações à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo operadas pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, levam a que se tenham de redesenhar objetivos, procedimentos e formas de atuação, gerando desafios e objetivos novos, alterações essas que importa conhecer a fundo.
O curso pretende, assim, ser uma ferramenta útil e uma oportunidade de conhecer e refletir sobre todas estas novidades e relações que configuram, então, aquele que se quer que seja o futuro da promoção e proteção

DESTINATÁRIOS
Este curso é especialmente dirigido a magistrados, advogados, técnicos da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, e outros profissionais da área forense.

COORDENAÇÃO
Júlio Barbosa e Silva (Procurador-Adjunto)

ORGANIZAÇÃO
UNIFOJ— Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

LOCAL
COIMBRA – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Colégio S. Jerónimo, Largo D. Dinis)

DURAÇÃO
7 horas

DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO
22 de janeiro de 2016

INSCRIÇÕES
Preço geral: 20 Euros

Nº limite de inscrições: 60
Esta formação inclui um certificado de frequência.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

CONTACTOS
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570
Fax: 239 855 589