PROGRAMA

18 de Março (Sexta-Feira)
14h30 – 17h30
Tema: “A pena de prisão e sua execução: uma visão global”
- Duarte Nuno Vieira – Director do INML, perito da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
- José Mouraz Lopes – Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra.
- Rui Sá Gomes - Director-Geral dos Serviços Prisionais.

19 de Março (Sábado)
9h30 – 12h30
Tema: “Os novos papéis processuais do Juiz de execução de penas, do Ministério Público e do defensor”
- João Luis Moraes Rocha – Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa.
- Conceição Liberato – Procuradora da República, Tribunal de Execução de Penas de Coimbra.
- Jacob Simões – Advogado, Coimbra.

14h30 – 17h30
Tema: “Intra e extra muros: As finalidades da pena de prisão a reinserção do recluso na sociedade”
- Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Clara Albino – Ex DGSP e DGRS, Tribunal de Contas.

25 de Março (Sexta-Feira)
14h30 – 17h30
Tema: O direito à liberdade na execução da pena de prisão: a liberdade condicional e a vigilância electrónica
- António João Latas – Juiz Desembargador (Tribunal da Relação de Évora).
- Nuno Caiado – Direcção Geral da Reinserção Social.

26 de Março (Sábado)
9h30 – 12h30
Tema: “Medidas de aproximação à liberdade e apoio social”
- José Manuel Quaresma – Juiz de Direito, Tribunal de Execução de Penas de Coimbra.
- Padre João Gonçalves – Pastoral das Prisões.

26 de Março (Sábado)
14h30 – 17h00
Tema: “As exigências de segurança e o direito à reinserção em liberdade: direitos e deveres dos reclusos e acção disciplinar”
- Carlos Lobo – Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa.
- Paula Sobral – Serviços de Auditoria e Inspecção da DGSP.

17h30 - Encerramento