Curso de Formação a Distância

A nacionalidade | abordagem teórico-prática

31 de outubro de 2020, 10h30

Curso de Formação a Distância

Segredos e know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa? 

28 e 29 de outubro de 2020, 14h30

Curso de Formação a Distância

Regime Jurídico do Património Imobiliário Público

19 de outubro a 30 de novembro de 2020

Curso de Formação a Distância

A retificação do registo – abordagem prática

15 e 16 de outubro de 2020

Curso de Formação a Distância

Direito da Nacionalidade. Conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática

10 de outubro de 2020, 10h00

Curso de Formação a Distância

Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento

30 de setembro de 2020, 16h00-18h00

Curso de Formação a Distância

Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses

26 de setembro de 2020, 10h30 -12h30

Curso de Formação a Distância

Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro

25 de setembro de 2020, 10h00

Curso de Formação a Distância

Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional da prevenção e da repressão | 2.ª edição

21 de setembro a 14 de dezembro de 2020

Evento em formato digital

Curso de Formação a Distância

Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal

18 e 19 de setembro de 2020, 16h-19h | 10h-13h

Curso de Formação a Distância

Termo de autenticação em especial - titulação de atos sujeitos a registo predial

16 e 17 de setembro de 2020, 14h30

Curso de Formação a Distância

Justificação notarial – abordagem prática

14 de setembro a 26 de outubro de 2020

Curso de Formação a Distância

Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa. A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959

12 de setembro de 2020

Curso Breve de Formação Avançada

A delação premiada no ordenamento jurídico português 

9 de setembro de 2020, 16h00-18h00

Curso de Formação a Distância

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática 

11 de julho de 2020

Curso Breve de Formação Avançada

Enquadramento teórico-prático do Mandado de Detenção Europeu

9 de julho de 2020, 16h00-18h00

CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA | ENSINO A DISTÂNCIA

Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade

29 de junho a 21 de setembro de 2020

Curso de Formação a Distância

Reflexão sobre os factos e ações sujeitas a registo - do processo de registo: abordagem teórico-prática

22 de junho a 27 de julho de 2020

Curso de Formação a Distância

Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses

20 de junho de 2020

Curso de Formação a Distância

O procedimento do acto administrativo

18 e 19 de junho de 2020, 15h00-18h00