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Sindicalismo, Diálogo Social e Relações Laborais: para o aprofundamento da democracia no trabalho |
Este projecto centra-se no mundo sócio-laboral e procura estudar diferentes experiências de participação sindical e de diálogo social ocorridas nos últimos vinte anos em Portugal, sobretudo no contexto do processo de integração na União Europeia. A crescente globalização das economias e as novas tendências de mudança nas relações laborais juntaram-se aos sinais de crise do sindicalismo das últimos décadas, posicionando, quer o modelo tradicional de organização sindical, quer as estruturas de representação dos trabalhadores no seio das empresas, perante novos problemas e perplexidades. As questões da cidadania e do diálogo social vêm colocando na ordem do dia a necessidade de uma reflexão profunda e actualizada que nos permita compreender os novos fenómenos do mundo laboral na viragem de milénio.
Por um lado, fenómenos como a flexibilização dos sistemas produtivos, a deslocalização das empresas, as formas atípicas e precárias de produção, etc., têm vindo a imprimir uma dinâmica de transnacionalização às instituições e às sociedades (designadamente nos blocos regionais da União Europeia e do MERCOSUL), colocando o movimento sindical perante novos obstáculos às suas tradicionais formas organizativas. Por outro lado, sendo a efectividade dos direitos laborais e a sua expansão a todos os trabalhadores um requisito fulcral das democracias modernas, é legítimo interrogarmo-nos sobre a capacidade da democracia portuguesa conciliar esses objectivos com as actuais pressões desestruturadoras dos mercados e o esforço de modernização da nossa economia. Qualquer programa de mudança sócio-económica que ambicione uma combinação virtuosa dessas duas vertentes terá de apoiar-se no alargamento dos mecanismos de diálogo e de representação dos assalariados, quer através das estruturas sindicais existentes e dos mecanismos até agora instituídos, quer através da emergência de novas formas de participação directa ou de instâncias formais de negociação - designadamente as que têm vindo a ser promovidas pela UE - como os Conselhos de Empresa Europeus.
O conjunto de preocupações assinaladas e a necessidade de produzir uma análise sistemática e integrada entre os diferentes níveis em que decorrem a participação, a negociação e a acção sindical, conduzem-nos a estruturar a nossa pesquisa no sentido de captar o modo como esses processos, ao interagirem entre si, concorrem para o aprofundamento e desenvolvimento de quadros institucionais e formas de participação democraticamente sustentados. É assim que, ao concebermos uma abordagem que procura articular os níveis transnacional, nacional e local/ sectorial, estaremos a propor uma perspectiva que dê visibilidade não apenas ao que ocorre no âmbito de cada um deles, mas que simultaneamente dê atenção ao grau de isomorfismo ou desfasamento que permeiam as dinâmicas de interconexão entre esses diferentes níveis.
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