Acesso formal aos espaços políticos no contexto local: eleitores e eleitos nos municípios e freguesias portuguesas
Investigadores: Fernando Ruivo (Investigador Responsável), Clemens Zobel, Giovanni Allegretti, Joana Lopes Martins, Carlos Barbosa, Ilda Fortes
Agência financiadora: FCT
Duração: 28 meses
Data de início: 01/01/2008
Data Fim: 30/04/2010
Palavras-Chave: migração internacional, eleições, democracia local, poderes locais
Resultados esperados: realização de duas oficinas (publicação do CES); participação em conferências internacionais e nacionais; organização de seminário sobre auspício do Observatório da Imigração; realização de conferência final pública com o Observatório da Imigração, ANMP (Associação de Municípios Portugueses) e STAPE (Secretariado técnico dos assuntos para o processo eleitoral); realização de reuniões públicas com apoio de associações locais e do CEFA (Centro de estudos e formação autárquica); publicação em livro, jornais nacionais e internacionais dos resultados preliminares e finais; apresentação dos dados através do sistema de informação geográfico.

Avaliação do Impacto dos Custos Financeiros e Sociais da Deficiência
Investigadores: Sílvia Portugal, Bruno Sena Martins, Pedro Hespanha, Luís Moura Ramos, Joana Alves, João Fidalgo
Agência financiadora: Instituto Nacional de Reabilitação
Duração: 9 meses
Data de início: 04/09/2009
Data Fim: 30/07/2010
Palavras Chave: Deficiência; Custos Financeiros; Famílias; Políticas Públicas
Resultados Esperados: Apresentação de relatório final com conclusões e recomendações.
Resumo: O estudo tem como objectivo geral avaliar os impactos financeiros e sociais para as famílias da existência de pessoas com deficiências ou incapacidades no agregado doméstico. Deste objectivo geral resultam como objectivos específicos do estudo: identificar os riscos sociais da deficiência; analisar os encargos sociais e financeiros da deficiência; avaliar o impacto dos custos relacionados com a deficiência nos orçamentos das famílias; avaliar o impacto dos apoios, ajudas e prestações pecuniárias existentes no orçamento das famílias; avaliar o contributo das políticas públicas para a redução dos riscos sociais da deficiência.

Avaliação do Plano de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos
Investigadores: Conceição Gomes, Madalena Duarte, Marina Pessoa Henriques
Agência financiadora: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Duração: 15 meses
Data de início: 04/2009
Data Fim: 31/07/2010
Palavras Chave: Avaliação; Monitorização; Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Resultados Esperados: Apresentação de relatório final com conclusões e recomendações
Resumo: O projecto consiste na produção de um estudo que permita a monitorização e avaliação das medidas que integram o I Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos e, consequentemente, que promova uma maior eficácia e adequação das políticas públicas de combate a esta realidade.

Avaliação do regime legal e de aplicação do Direito de Família e Menores nos Tribunais portugueses e propostas de reforma
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos e Conceição Gomes (coord.), Carla Soares, Catarina Trincão, Paula Fernando
Agência financiadora: Direcção Geral de Reinserção Social – Ministério da Justiça
Duração: 12 meses
Data de início: Fevereiro 2009
Data Fim: Fevereiro 2010
Palavras Chave: avaliação; tribunais; Direito de Família e Menores; reforma

Conflict, Violence and Fragility in West Africa
Investigadores: Sílvia Roque
Agência financiadora: Norwegian Peacebuilding Centre
Duração: 3 meses
Data de início: 01-03-2010
Data Fim: 15-05-2010
Palavras-Chave: Estados frágeis; coflito; violência; África Ocidental
Resultados: Publicação de dois Briefs sobre causas e impactos das crises actuais; produção de recomendações
Resumo: O principal objectivo deste projecto é analisar as tendências actuais da fragilidade dos Estados, violência e conflito no contexto da África Ocidental. Pretende-se particularmente perceber o potencial de destabilização que o tráfico internacional de drogas pode ter na região, e identificar oportunidades para a intervenção dos doadores internacionais na prevenção do conflito e na promoção do desenvolvimento.

Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios - Curso de Formação
Investigadores: Conceição Gomes, Marina Pessoa Henriques, Élida Santos
Agência financiadora: Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Duração: 12 meses
Data de início: Setembro de 2009
Data Fim: Setembro de 2010
Palavras Chave: formação; juízes de paz; mediadores
Resumo: A prestação de serviços consiste na elaboração e execução de um programa de formação dirigido a juízes de paz, a técnicos e mediadores dos Julgados de Paz.. Entre os objectivos da formação contam-se a qualificação técnica dos formandos, o desenvolvimento de boas práticas, padrões e procedimentos que contribuam para a melhoria da qualidade, eficiência e eficácia do desempenho funcional dos julgados de paz, o fortalecimento de uma cultura organizacional.

Gestão dos Tribunais
Investigadores: Conceição Gomes
Agência financiadora: Ministério da Justiça
Data de início: 20-11-2008
Data Fim: 2010
Palavras-Chave:
Resultados Esperados:

International Migration, Integration and Social Cohesion in Europe (IMISCOE)
Investigadores: Maria Ioannis Baganha
Agência financiadora: Comissão Europeia
Período: 2004 a 2010
Palavras-Chave: Imigração; integração; Europa
Resumo: O IMISCOE é um programa multidisciplinar que inclui mais de 500 investigadores de 23 diferentes centros de investigação na Europa. Os objectivos da rede são criar um programa conjunto de investigação sobre imigração, integração e coesão social; organizar formação especializada nestes temas; disseminar os resultados da investigação junto do público em geral e dos responsáveis políticos.
Webpage: www.imiscoe.org/

As mudanças registadas no sistema de emprego em Portugal, na perspectiva da igualdade de mulheres e homens (1979-2009)
Investigadores: Virgínia Ferreira (Investigador Responsável), Mónica Lopes
Agência financiadora: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Data de início: 01-10-2009
Data de fim: 30-09-2010
Resumo: O estudo, inserido nas comemorações dos 30 anos da CITE, faz um balanço do que têm sido as transformações registadas no sistema de emprego desde a entrada em vigor da Lei nº 392/79 de 20 de Setembro, a lei fundadora da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, numa perspectiva da igualdade de mulheres e homens, de forma a reflectir uma visão pluridisciplinar sobre o que têm sido as transformações na sociedade portuguesa sob a égide de uma nova norma legal de enquadramento da actividade económica, em geral, e da relação salarial.

As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia
Investigadores: João Pedroso (Investigador Responsável), Eliana Patrícia Branco e Carlos Nolasco
Agência financiadora: FCT
Duração: 30 meses
Data de início: 01/09/2007
Data Fim: 28/02/2010
Palavras Chave: Acesso ao direito e à justiça, resolução de conflitos, direitos humanos, direito de família
Resultados Esperados: visa-se, por um lado, chamar a atenção da comunidade científica para a importância dos estudos de natureza jurídica e sócio-legal sobre o acesso ao direito e à justiça dos cidadãos, uma vez que se entende que esta problemática tem sido negligenciada. Por outro lado, pretende-se divulgar os dados recolhidos através de todas as entidades, formais e informais, que fazem parte do sistema de acesso ao direito e à justiça, bem como as conclusões/propostas resultantes da análise dos mesmos.
Webpage: http://www.ces.uc.pt/projectos/mutacoes/

A Percepção da Violência Doméstica no Distrito de Castelo Branco
Investigadores: Paulo Peixoto (Investigador Responsável)
Agência financiadora: Associação para o Desenvolvimento Integrado da Beira Baixa - ADIBB
Duração: 4 meses
Data de início: Fevereiro 2010
Data Fim: Maio 2010
Resultados Esperados: O estudo a realizar tem como objectivo recolher dados nos onze (11) concelhos do distrito de Castelo Branco, através de inquéritos de rua, que permitam identificar as percepções da violência doméstica por parte da população do distrito.

Realização de um Inquérito e Análise de Caracterização da População Imigrante – Braga e Guimarães
Investigadores: José Carlos Marques, Pedro Góis
Agência financiadora: Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural - ACIDI
Duração: 7 meses
Data de início: 09-02-2010
Data de fim: 31-07-2010
Resumo: O contrato com o ACIDI prevê a elaboração de um inquérito e análise de caracterização da população imigrante e identificação dos seus problemas e dos seus contributos para as dinâmicas de desenvolvimento dos municípios de Braga e Guimarães.

Reconstruindo Direitos Humanos pelo uso transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Investigadores: Cecília MacDowell Santos (Investigador Responsável), Madalena Duarte, Ana Cristina Santos e Teresa Maneca Lima
Agência financiadora: FCT
Duração: 30 meses
Data de início: 01/10/2007
Data Fim: 31/03/2010
Palavras Chave: Direitos humanos, Mobilização legal transnacional, Justiça global, Movimentos sociais
Resultados Esperados: Publicação de um livro e artigos em revistas científicas nacionais e internacionais, realização de comunicações em encontros científicos, elaboração de relatórios e realização de seminários
Webpage: http://www.ces.uc.pt/projectos/direitoshumanos/

Vagas Atlânticas: a imigração brasileira em Portugal
Investigadores:Elsa Beatriz Padilla, José Carlos Marques, Pedro Góis
Agência financiadora: FCT
Duração: 30 meses
Data de início: 01-11-2007
Data de fim: 30-04-2010
Palavras-Chave: Imigração brasileira, Mercado de trabalho, Integração social, Política migratória

Violência e armas ligeiras: um retrato português
Investigadores: José Manuel Pureza (Investigador Responsável), Tatiana Moura, Rita Santos
Agência financiadora: FCT
Duração: 30 meses
Data de início: 01/10/2007
Data Fim: 28/02/2010
Palavras Chave: violência urbana; armas ligeiras; segurança humana, prevenção
Resultados Esperados: Elaboração (em conjunto com as instituições parceiras) de um kit pedagógico; Produção de um documentário sobre armas ligeiras em Portugal, em parceria com a ONG brasileira, Nós do Cinema; Publicação de um livro com os resultados do projecto.
Resumo: Este projecto pretende contribuir para o conhecimento rigoroso da realidade da proliferação e uso de armas ligeiras (AL) em Portugal. O crescente interesse mediático por esta realidade, a realização de debates públicos sobre o tema e a reforma da legislação aplicável (Lei 5/2006, sobre Armas e Munições) são indicadores da importância social conferida a esta realidade.