Resumo

Moçambique é um dos países da África Austral onde a cobiça por terras agrícolas por parte de investidores e governos estrangeiros tem vindo a agudizar-se progressivamente. A produção de monoculturas para exportação e, recentemente, a implementação de megaprojectos de extração mineira tem vindo a desalojar comunidades camponesas, aumentando sua condição de vulnerabilidade e pobreza.

Nos últimos anos, vários sectores da sociedade civil têm vindo a intensificar a resposta a esta tendência, em campanhas de repúdio a muitos dos investimentos em implementação em Moçambique.

A União Nacional de Camponeses (UNAC) em aliança com diversas organizações da sociedade civil tem jogado um papel preponderante na resistência ao fenómeno de usurpação de terras e no questionamento ao modelo de desenvolvimento que sacrifica famílias camponesas, destrói a biodiversidade e contamina águas e o ar.

No sector agrícola a UNAC exige a implementação incondicional da soberania alimentar (e não segurança alimentar) como a única alternativa sustentável para o desenvolvimento agrário em Moçambique. Para o alcance da Soberania Alimentar os camponeses de Moçambique propõem uma reforma agrária baseada na facilitação e dinamização de meios de produção no País e que se trave com urgência o fenómeno de usurpação de terras.

Neste seminário, o orador apresentará o contexto e a situação actual do fenómeno de usurpação de terras camponesas em Moçambique, seus actores, as resistências que surgem da base como resposta ao modelo de desenvolvimento imposto e as alternativas apresentadas por movimentos sociais envolvidos na luta.


Nota biográfica

Boaventura Monjane é jornalista e ativista social em Moçambique. Licenciou-se jornalismo pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (2008). Escreveu para algumas agencias noticiosas e para diversas publicações internacionais sobre política, saúde a questões agrária. Actualmente integra a equipa de Advocacia e Comunicação da União Nacional de Camponeses, o maior Movimento Social de camponeses e trabalhadores rurais em Moçambique. Boaventura tem participado desde 2009 em eventos internacionais tais como mobilizações, marchas, conferencias como apoio técnico da UNAC.

Atividade no âmbito do Projeto ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo, Programa de Doutoramento “Pós-Colonialismos e Cidadania Global” e Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe)